Ir para o conteúdo
Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa História
Patrimônio Cultural
Informações Estatísticas
Secretarias
Transparência
Acesso a transparência
SIC
Emprega
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
Saúde e Educação
Retirada de exames - UPA
Saúde - Tudo Sobre Coronavírus
Saúde - Ouvidoria
Saúde - Vigilância Sanitária
Saúde - Atenção Básica
Saúde - Vigilância Epidemiológica
Saúde - Farmácias de Plantão
Portal da Educação
Educação - Cardápios 1º semestre/2024
Educação - Lista de Espera e Contemplados
Educação - VII Prêmio Marina Prado 2022
Serviços
Alvará de Localização e Funcionamento
ITBI
Formulários
Construção Civil
Dívida ativa
Consulta de Processos
Certidões
Registro Cadastral (Suprimentos)
Nota Fiscal eletrônica - NFE
Escrituração do ISS
Nota Fiscal Avulsa - NFA-e
Serviços de Inspeção Municipal - SIM
Avisos
Feriados Municipais
SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
Plano Diretor
Programas Sociais
Cadastro Único (CadÚnico)
Mapa Digital
Mapa da Cidade
Agenda Cultural
SEMEA - Secretária Municipal do Meio Ambiente
Links Úteis
Lista de Telefones PMV
Serviços
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Aprovação de Projetos
Fiscalização de Posturas -Andamento de Processos
Certidão Imobiliária - Cadastramento Imobiliário
Certidão Imobiliária - Consulta Veracidade da certidão
Certidão imobiliaria - Valor venal do imóvel
Certidão imobiliaria - negativa de débito
Certidão mobiliaria - certidão de situação cadastral
Certidão mobiliaria - certidão de inscrição mobiliária
Certidão mobiliaria - consulta veracidade das certidões
FAQ PMV
Audiências Públicas
Contato
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
O que você procura?
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa História
Patrimônio Cultural
Informações Estatísticas
Secretarias
Transparência
Acesso a transparência
SIC
Emprega
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
Saúde e Educação
Retirada de exames - UPA
Saúde - Tudo Sobre Coronavírus
Saúde - Ouvidoria
Saúde - Vigilância Sanitária
Saúde - Atenção Básica
Saúde - Vigilância Epidemiológica
Saúde - Farmácias de Plantão
Portal da Educação
Educação - Cardápios 1º semestre/2024
Educação - Lista de Espera e Contemplados
Educação - VII Prêmio Marina Prado 2022
Serviços
Alvará de Localização e Funcionamento
ITBI
Formulários
Construção Civil
Dívida ativa
Consulta de Processos
Certidões
Registro Cadastral (Suprimentos)
Nota Fiscal eletrônica - NFE
Escrituração do ISS
Nota Fiscal Avulsa - NFA-e
Serviços de Inspeção Municipal - SIM
Avisos
Feriados Municipais
SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
Plano Diretor
Programas Sociais
Cadastro Único (CadÚnico)
Mapa Digital
Mapa da Cidade
Agenda Cultural
SEMEA - Secretária Municipal do Meio Ambiente
Links Úteis
Lista de Telefones PMV
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Aprovação de Projetos
Fiscalização de Posturas -Andamento de Processos
Certidão Imobiliária - Cadastramento Imobiliário
Certidão Imobiliária - Consulta Veracidade da certidão
Certidão imobiliaria - Valor venal do imóvel
Certidão imobiliaria - negativa de débito
Certidão mobiliaria - certidão de situação cadastral
Certidão mobiliaria - certidão de inscrição mobiliária
Certidão mobiliaria - consulta veracidade das certidões
FAQ PMV
Audiências Públicas
Contato
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Prorrogação de Prazo
-- -- -- COMISSÕES MUNICIPAIS/DISCIPLINAR
-- -- -- READAPTAÇÃO
-- -- Revoga Decreto
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- RENOVA PORTARIA
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Sistema municipal de cultura
Alvará Sanitário
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- -- Nomeia Membros
-- Entidades Afins
-- Substituição de Membro
Auditoria
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela Restos a Pagar
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão Especial
Comissões Municipais
-- disciplinar
-- Especial
-- -- Revogação
-- Nomeia Membros
-- Sindicância
-- -- Prorrogação de Prazo
Conferência
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
criação de fundo municipal
Criação/Extinção de cargos
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação Próprio Público
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESIGNA PODERES
Dia Municipal
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
emenda impositiva
Estrutura Administrativa
feriado
Feriados
gestor de despesas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
iptu
issqn
LICENÇA ADOTANTE
Licença para tratar de assuntos particulare / Interrompe
licença para tratar de assuntos particulares
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Uso de Bem Público
-- -- -- Revogação
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Penalidades e Infrações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
preços
Processo Disciplinar
PRORROGA PRAZO PARA LAVRATURA E RREGISTRO DE ESCRITURA
Reajustes
Regimento interno
Regulamentações
Regularização fiscal
relotação
RETIFICA
Revoga dispositivos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Alteração de Carga Horária
-- Aposentadoria
-- -- Demissão
-- Cessão
-- Contratações
-- Delega Poderes
-- DEMISSÃO
-- Designação
-- Dispensa de Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Readaptação Funcional
-- -- Prorrogação
-- redistribui
-- Regime Jurídico
-- REINTEGRAÇÃO
-- revoga Licença Prêmio
-- Substituição Regulamentar de Servidor
-- Sustituições
-- Torna sem Efeito
-- vacância
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
tiquete alimentação
Tráfego
Transportes
-- Aplicativos
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
uso e ocupação do solo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
vetada
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
76
atos encontrados
Nº 20468
Portaria
Visualizar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS RACIAIS PARA FINS DE PROVIMENTO EFETIVO DAS VAGAS RESERVADAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS.
Nº 20451
Portaria
Visualizar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 20454
Portaria
Visualizar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 20425
Portaria
Visualizar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 20365
Portaria
Visualizar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 20348
Portaria
Visualizar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20297
Portaria
Visualizar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Nº 20298
Portaria
Visualizar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 20186
Portaria
Visualizar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.
Nº 20143
Portaria
Visualizar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERAIS MÉDICOS HOSPITALARES E SANEANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
Nº 20043
Portaria
Visualizar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20033
Portaria
Visualizar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 20032
Portaria
Visualizar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 20031
Portaria
Visualizar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 20030
Portaria
Visualizar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 20025
Portaria
Visualizar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DA QUALIDADE NO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19935
Portaria
Visualizar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS RACIAIS PARA FINS DE PROVIMENTO EFETIVO DAS VAGAS RESERVADAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV.
Nº 19840
Portaria
Visualizar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE PROMOÇÃO DE EQUIDADE EM SAÚDE PARA O MANDATO 2023/2024.
Nº 19196
Portaria
Visualizar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ANÁLISE E JULGAMENTO TÉCNICO DE ETAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL N° 294/2022.
Nº 19494
Portaria
Visualizar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 19433
Portaria
Visualizar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
Nº 19434
Portaria
Visualizar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
Nº 19030
Portaria
Visualizar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 19.030, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 19031
Portaria
Visualizar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 19.031, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 19121
Portaria
Visualizar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS), A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.
Nº 18825
Portaria
Visualizar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA FINS DE CRIAR E DEFINIR MECANISMOS DE IMPLANTAÇÃO E O CONTROLE DE USO E DIFUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
Nº 18826
Portaria
Visualizar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18767
Portaria
Visualizar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 10978
Decreto
Visualizar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 10.978, DE 09 DE MAIO DE 2022. INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10979
Decreto
Visualizar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 10.979, DE 09 DE MAIO DE 2022. INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE BRIGADA DE INCÊNDIO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18523
Portaria
Visualizar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
Nº 18487
Portaria
Visualizar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE SUPERVISIONAR OS TRABALHOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DA FROTA MUNICIPAL.
Nº 18316
Portaria
Visualizar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS MÓDULOS DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO DA SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18285
Portaria
Visualizar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 18282
Portaria
Visualizar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 18240
Portaria
Visualizar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.
Nº 18241
Portaria
Visualizar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.
Nº 10528
Decreto
Visualizar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA INCISO X DO ART. 4º DO DECRETO Nº 8.271/2017, QUE INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS – CIPA-DO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VARGINHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17864
Portaria
Visualizar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17851
Portaria
Visualizar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA.
Nº 17848
Portaria
Visualizar
Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RETIRADA DE ENCARGOS.
Nº 17825
Portaria
Visualizar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXAME SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - COAFE.
Nº 17817
Portaria
Visualizar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CIDADE INTELIGENTE – SMART CITY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17813
Portaria
Visualizar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 17756
Portaria
Visualizar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.
Nº 17725
Portaria
Visualizar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE DESTRUIÇÃO OU PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO.
Nº 17659
Portaria
Visualizar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17529
Portaria
Visualizar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA CONDUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO ÂMBITO MUNICIPAL E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO GTI
Nº 17451
Portaria
Visualizar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 15.960/2019.
Nº 17446
Portaria
Visualizar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS MÓDULOS DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:54
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia