Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	1
Acordos	1
Administração Municipal	120
Administração Municipal / Sistema municipal de cultura	3
Altera Decreto	3
Altera Lei	5
Altera Portaria	26
Alteração de Carga Horária	207
Alvará Sanitário	3
Aplicativos	2
Aposentadoria	321
Aquisições	1
Arrecadação	8
Associações	1
Associações e Conselho	24
Atos Adm. Diversos	484
Atualização Monetária	1
Auditoria	1
Auxílio e Subvenções	39
Avenidas	7
Avenidas e Ruas	17
Bens Patrimoniais	5
Câmara Municipal	3
Cancela Restos a Pagar	57
Cancelamento de Dívida	8
Cargos	1
Cargos e Funções	47
Cemitérios	2
Cessão	97
Cessões e Concessões	13
Codificação	1
Código Tributário	20
Códigos de Obras	1
Códigos de Posturas	16
Códigos Edificações	2
Comissão Especial	121
Comissões Municipais	91
Concessões/Diárias	2
Concursos	28
Conferência	4
Conselhos Municipais	33
Construções	2
Contratos	1
Contratos e Convênios	3
Contribuição de Melhoria	4
Convênios	1
COVID-19	27
Creches	3
Crédito Adic. Especial	16
Crédito Adic. Suplementar	2587
Credito Suplementar	37
criação de fundo municipal	2
Criação/Extinção de cargos	21
Criança e Adolescente	3
Dá nova redação	6
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	39
Deficientes	3
Delega Poderes	126
Demissão	18
DEMISSÃO	28
Denominação de Bens	27
Denominação Próprio Público	12
Desafetações	2
Desapropriações	11
Desapropriações/Desafetações	31
DESIGNA PODERES	1
Designação	645
Desincompatibilização	11
Dia Municipal	6
Diretrizes Orçamentárias	2
disciplinar	5
Disciplinar	105
Dispensa de Designação	321
Diversos	5
Diversos	28
Diversos	2
Diversos	2
Diversos	17
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	5
Diversos	10
Diversos	4
Diversos	6
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	12
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	7
Educação	3
Efemérides/Eventos	1
emenda impositiva	1
Ensino	1
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	3
Especial	32
Estatuto	28
Estrutura Administrativa	3
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	1335
Expediente	4
Farmácias/Drogarias	14
Feriados	2
Férias	2
Fixação de Remuneração	3
Funç. Grat/Gratificações	32
gestor de despesas	6
Gratificações	6
Homologação	6
Homologações	3
Hospitais/Post. de Saúde	2
I P T U	1
I S S Q N	1
Imóveis	3
Indenizações	5
Instituições Financeiras	1
iptu	21
Isenções	10
issqn	18
Jornada de Trabalho	17
LDO	2
LICENÇA ADOTANTE	2
Licença Maternidade	115
Licença para tratar de assuntos particulare / Interrompe	3
licença para tratar de assuntos particulares	31
Licença Prêmio	430
Licitações	11
LOA	4
Logradouros	73
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Luto Oficial	3
Meio Ambiente	3
Móveis/Equip./Objetos	2
Mulher	4
Nomeações	1373
Nomeia Membros	236
Nomeia Membros	54
Operações de Crédito	25
Orça Receita/Despesa	2
Orçamento	5
Patrim. Histórico e Cultural	3
Patrimônio	3
Penalidades e Infrações	1
Pensões	76
Permutas	1
Plano Diretor	2
Plano Plurianual de Invest.	1
Ponto Facultativo	52
Posse	1
Praças	4
Prazos e Cond. de Pagamento	8
preços	1
Processo Disciplinar	75
Programas	4
PRORROGA PRAZO PARA LAVRATURA E RREGISTRO DE ESCRITURA	8
Prorrogação	28
Prorrogação de Prazo	605
Prorrogação de Prazo	269
Ratificação	5
READAPTAÇÃO	30
Readaptação Funcional	211
Reajustes	5
Reajustes	2
redistribui	4
Redução de Dotação	2
Regime Jurídico	1
Regimento interno	15
Regulamentações	65
Regularização fiscal	1
REINTEGRAÇÃO	9
relotação	104
RENOVA PORTARIA	108
RETIFICA	18
Retifica Portaria	120
Revoga Decreto	5
Revoga dispositivos	3
Revoga Lei	1
revoga Licença Prêmio	8
Revoga Portaria	55
Revogação	11
Revogação	33
Ruas	57
Saúde	6
Secretarias	1
Serviços	6
Servidores Municipais	71
Sindicância	320
Subsídios	1
Substituição de Membro	279
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR	194
Substituição Regulamentar de Servidor	164
Sustituições	13
Tarifas	5
Taxas	9
Táxis	6
Termo de Cessão	1
tiquete alimentação	9
Torna sem Efeito	730
Transportes Coletivos	7
Tributos	4
Urbanismo	1
Uso de Bem Público	613
uso e ocupação do solo	4
vacância	109
Vencimentos	2
Vencimentos e Salários	17
vetada	3
Zoneamento	2

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 13/06/2025 16:16