Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	1
Acordos	1
Administração Municipal	118
Administração Municipal / Sistema municipal de cultura	2
Altera Portaria	2
Alteração de Carga Horária	186
Alvará Sanitário	3
Aplicativos	2
Aposentadoria	146
Aquisições	1
Arrecadação	5
Associações	1
Associações e Conselho	16
Atos Adm. Diversos	433
Atualização Monetária	1
Auditoria	1
Auxílio e Subvenções	28
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	9
Bens Patrimoniais	1
Câmara Municipal	3
Cancela Restos a Pagar	40
Cancelamento de Dívida	8
Cargos	1
Cargos e Funções	47
Cemitérios	2
Cessão	33
Cessões e Concessões	13
Codificação	1
Código Tributário	20
Códigos de Obras	1
Códigos de Posturas	16
Códigos Edificações	2
Comissão Especial	74
Comissões Municipais	80
Concursos	26
Conferência	2
Conselhos Municipais	31
Construções	2
Contratos e Convênios	3
Contribuição de Melhoria	3
Convênios	1
COVID-19	27
Creches	3
Crédito Adic. Especial	16
Crédito Adic. Suplementar	2368
Credito Suplementar	11
criação de fundo municipal	2
Criação/Extinção de cargos	11
Criança e Adolescente	3
Dá nova redação	1
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	34
Deficientes	3
Delega Poderes	68
Demissão	16
DEMISSÃO	14
Denominação de Bens	27
Denominação Próprio Público	8
Desafetações	1
Desapropriações	11
Desapropriações/Desafetações	26
DESIGNA PODERES	1
Designação	396
Desincompatibilização	11
Dia Municipal	6
Diretrizes Orçamentárias	2
Disciplinar	23
disciplinar	3
Dispensa de Designação	198
Diversos	2
Diversos	5
Diversos	17
Diversos	4
Diversos	5
Diversos	2
Diversos	8
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	17
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	3
Doações Efetuadas	11
Doações Recebidas	4
Educação	3
Efemérides/Eventos	1
emenda impositiva	1
Ensino	1
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	3
Especial	32
Estatuto	28
Estrutura Administrativa	3
Exonerações	803
Expediente	3
Farmácias/Drogarias	13
Feriados	2
Férias	2
Fixação de Remuneração	3
Funç. Grat/Gratificações	30
gestor de despesas	6
Gratificações	6
Homologação	2
Homologações	2
Hospitais/Post. de Saúde	2
I P T U	1
I S S Q N	1
Imóveis	3
Indenizações	5
Instituições Financeiras	1
iptu	19
Isenções	9
issqn	17
Jornada de Trabalho	2
LDO	1
LICENÇA ADOTANTE	2
Licença Maternidade	79
Licença para tratar de assuntos particulare / Interrompe	1
licença para tratar de assuntos particulares	9
Licença Prêmio	309
Licitações	6
LOA	4
Logradouros	73
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Luto Oficial	2
Meio Ambiente	1
Móveis/Equip./Objetos	2
Mulher	4
Nomeações	937
Nomeia Membros	127
Nomeia Membros	39
Operações de Crédito	25
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	4
Patrim. Histórico e Cultural	3
Patrimônio	3
Penalidades e Infrações	1
Pensões	33
Plano Diretor	1
Plano Plurianual de Invest.	1
Ponto Facultativo	47
Praças	4
Prazos e Cond. de Pagamento	8
preços	1
Processo Disciplinar	43
Programas	4
PRORROGA PRAZO PARA LAVRATURA E RREGISTRO DE ESCRITURA	5
Prorrogação	6
Prorrogação de Prazo	243
Prorrogação de Prazo	391
READAPTAÇÃO	9
Readaptação Funcional	180
Reajustes	1
Reajustes	4
redistribui	2
Redução de Dotação	2
Regime Jurídico	1
Regimento interno	12
Regulamentações	56
Regularização fiscal	1
REINTEGRAÇÃO	4
relotação	64
RENOVA PORTARIA	43
RETIFICA	18
Retifica Portaria	1
Revoga Decreto	4
Revoga dispositivos	3
Revoga Lei	1
revoga Licença Prêmio	3
Revoga Portaria	24
Revogação	12
Revogação	34
Ruas	32
Saúde	6
Secretarias	1
Serviços	1
Servidores Municipais	71
Sindicância	203
Subsídios	1
Substituição de Membro	155
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR	188
Substituição Regulamentar de Servidor	114
Sustituições	12
Tarifas	5
Taxas	9
Táxis	5
tiquete alimentação	9
Torna sem Efeito	447
Transportes Coletivos	7
Tributos	4
Urbanismo	1
Uso de Bem Público	406
uso e ocupação do solo	3
vacância	49
Vencimentos	1
Vencimentos e Salários	17
vetada	3
Zoneamento	1

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 26/07/2024 17:00