Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	1
Acordos	1
Administração Municipal	120
Administração Municipal / Sistema municipal de cultura	3
Altera Decreto	1
Altera Lei	3
Altera Portaria	19
Alteração de Carga Horária	196
Alvará Sanitário	3
Aplicativos	2
Aposentadoria	321
Aquisições	1
Arrecadação	7
Associações	1
Associações e Conselho	23
Atos Adm. Diversos	463
Atualização Monetária	1
Auditoria	1
Auxílio e Subvenções	36
Avenidas	7
Avenidas e Ruas	9
Bens Patrimoniais	4
Câmara Municipal	3
Cancela Restos a Pagar	51
Cancelamento de Dívida	8
Cargos	1
Cargos e Funções	47
Cemitérios	2
Cessão	83
Cessões e Concessões	13
Codificação	1
Código Tributário	20
Códigos de Obras	1
Códigos de Posturas	16
Códigos Edificações	2
Comissão Especial	118
Comissões Municipais	90
Concessões/Diárias	2
Concursos	28
Conferência	3
Conselhos Municipais	33
Construções	2
Contratos	1
Contratos e Convênios	3
Contribuição de Melhoria	4
Convênios	1
COVID-19	27
Creches	3
Crédito Adic. Especial	16
Crédito Adic. Suplementar	2508
Credito Suplementar	34
criação de fundo municipal	2
Criação/Extinção de cargos	20
Criança e Adolescente	3
Dá nova redação	3
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	38
Deficientes	3
Delega Poderes	115
Demissão	18
DEMISSÃO	27
Denominação de Bens	27
Denominação Próprio Público	11
Desafetações	1
Desapropriações	11
Desapropriações/Desafetações	31
DESIGNA PODERES	1
Designação	617
Desincompatibilização	11
Dia Municipal	6
Diretrizes Orçamentárias	2
disciplinar	5
Disciplinar	98
Dispensa de Designação	308
Diversos	5
Diversos	27
Diversos	2
Diversos	2
Diversos	17
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	5
Diversos	10
Diversos	3
Diversos	6
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	12
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	7
Educação	3
Efemérides/Eventos	1
emenda impositiva	1
Ensino	1
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	3
Especial	32
Estatuto	28
Estrutura Administrativa	3
Exonerações	1300
Expediente	4
Farmácias/Drogarias	14
Feriados	2
Férias	2
Fixação de Remuneração	3
Funç. Grat/Gratificações	32
gestor de despesas	6
Gratificações	6
Homologação	6
Homologações	3
Hospitais/Post. de Saúde	2
I P T U	1
I S S Q N	1
Imóveis	3
Indenizações	5
Instituições Financeiras	1
iptu	21
Isenções	10
issqn	18
Jornada de Trabalho	10
LDO	2
LICENÇA ADOTANTE	2
Licença Maternidade	104
Licença para tratar de assuntos particulare / Interrompe	3
licença para tratar de assuntos particulares	30
Licença Prêmio	380
Licitações	8
LOA	4
Logradouros	73
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Luto Oficial	2
Meio Ambiente	2
Móveis/Equip./Objetos	2
Mulher	4
Nomeações	1330
Nomeia Membros	230
Nomeia Membros	52
Operações de Crédito	25
Orça Receita/Despesa	2
Orçamento	4
Patrim. Histórico e Cultural	3
Patrimônio	3
Penalidades e Infrações	1
Pensões	76
Permutas	1
Plano Diretor	2
Plano Plurianual de Invest.	1
Ponto Facultativo	50
Posse	1
Praças	4
Prazos e Cond. de Pagamento	8
preços	1
Processo Disciplinar	72
Programas	4
PRORROGA PRAZO PARA LAVRATURA E RREGISTRO DE ESCRITURA	8
Prorrogação	28
Prorrogação de Prazo	580
Prorrogação de Prazo	259
Ratificação	5
READAPTAÇÃO	18
Readaptação Funcional	206
Reajustes	5
Reajustes	2
redistribui	4
Redução de Dotação	2
Regime Jurídico	1
Regimento interno	14
Regulamentações	63
Regularização fiscal	1
REINTEGRAÇÃO	9
relotação	89
RENOVA PORTARIA	60
RETIFICA	18
Retifica Portaria	115
Revoga Decreto	4
Revoga dispositivos	3
Revoga Lei	1
revoga Licença Prêmio	5
Revoga Portaria	51
Revogação	11
Revogação	33
Ruas	53
Saúde	6
Secretarias	1
Serviços	5
Servidores Municipais	71
Sindicância	314
Subsídios	1
Substituição de Membro	264
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR	194
Substituição Regulamentar de Servidor	152
Sustituições	13
Tarifas	5
Taxas	9
Táxis	6
Termo de Cessão	1
tiquete alimentação	9
Torna sem Efeito	701
Transportes Coletivos	7
Tributos	4
Urbanismo	1
Uso de Bem Público	596
uso e ocupação do solo	4
vacância	102
Vencimentos	2
Vencimentos e Salários	17
vetada	3
Zoneamento	2

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 19/03/2025 17:10