PORTARIA Nº 17.659, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.311, de 17 de novembro de 2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006,
R E S O L V E :
Art. 1° Nomear como Pregoeiros e como Membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os seguintes servidores abaixo relacionados:
PREGOEIROS:
José Geraldo Amorim Pereira
Julio Cesar Rezende Angelo
Déslei Campos de Castro
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:
Avelino Venâncio Filho
Gilberto Wagner Valim
Juliana Barros de Carvalho
Luis Felipe de Assis Borges
Fabiene Mariela de Oliveira Fernandes
Júlia Caroline Fabiano
Art. 2° Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 16.211, de 23 de janeiro de 2020.
Prefeitura do Município de Varginha, 06 de abril de 2021.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL
MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
