O Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da Prefeitura do Município de Varginha tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Suas regras de constituição e funcionamento encontram-se previstas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho nº 4 (NR 4).
Dos trabalhos desenvolvidos pelo SESMT:
1. Programa de Gerenciamento de Riscos (Norma Regulamentadora (NR) n° 01 da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978);
2. Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022);
3. Perfil Profissiográfico Previdenciário (Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022);
4. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Norma Regulamentadora (NR) n° 05 da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978);
5. Equipamento de Proteção Individual (Norma Regulamentadora (NR) n° 06 da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978);
6. Atividades e Operações Insalubres (Norma Regulamentadora (NR) n° 15 da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978);
7. Atividades e Operações Perigosas (Norma Regulamentadora (NR) n° 16 da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978);
8. Brigada de Incêndio (Instrução Técnica n° 12 aprovada pela portaria n° 57, de 01 julho de 2020, publicada no DOEMG n° 133, ano 128, p. 46);
9. Ergonomia (Norma Regulamentadora (NR) n° 17 da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978);
10. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Norma Regulamentadora (NR) n° 07 da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978):
Admissional;
Periódico;
Mudança de Função;
Retorno ao Trabalho;
Demissional.
11. Apoio Psicológico;
12. Apoio Odontológico;
13. Reabilitação Profissional.
