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PORTARIA Nº 20.297, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “c”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,


R E S O L V E :


Art. 1° Nomear os senhores, SIVALDO AFONSO PIVA, GUSTAVO MONTEIRO ALVES, FLÁVIA PIMENTA DE PÁDUA ZOLINI, DAYSA DE MENDONÇA PAULA, MARCELO ITAMAR BÓCOLI, GLAUCO ALVES CALDONAZO, LUIZ OTÁVIO ANDREATTA SCHMIDT e DEMÉTRIO LOPES TOMAZ, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, visando os trabalhos nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência.

Art. 2° Ficam igualmente nomeados os senhores JULIO CESAR REZENDE ANGELO, GILBERTO WAGNER VALIM, MÁRCIO RIBEIRO MOYSÉS, AVELINO VENÂNCIO FILHO, LUIS FELIPE DE ASSIS BORGES e LUZIANA KARLA BRAGA DE SOUZA para suplentes dos membros da Comissão Permanente de Licitações, mencionados no artigo anterior.

Art. 3° Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações, serão presididos pelo senhor SIVALDO AFONSO PIVA, o qual terá como suplente o senhor JULIO CESAR REZENDE ANGELO, sendo secretariado pelo senhor GUSTAVO MONTEIRO ALVES, a qual terá como suplente, o senhor GILBERTO WAGNER VALIM.

Art. 4° As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a presença de, no mínimo, 04 (quatro) membros da comissão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e especialmente a Portaria nº 18.987 de 5 de setembro de 2022.

Prefeitura do Município de Varginha, 09 de novembro de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOC

ARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO