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Prefeitura de Varginha - MG
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LEGENDA:
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33820 atos encontrados
Nº 21958
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
Nº 21955
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Nº 21951
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 21948
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.919/2025.
Nº 21944
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RENOVA PORTARIA MUNICIPAL Nº 20.339, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21941
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 21940
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.883/2025.
Nº 21939
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPENSA SERVIDORA.
Nº 21937
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA
Nº 21936
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 21935
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 21934
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 21933
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICA A PORTARIA N° 21.848, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE EXONERA SERVIDOR.
Nº 21932
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA.
Nº 21930
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 20.334/2023.
Nº 21929
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 21928
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
Nº 21927
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR.
Nº 21926
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 21.747, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21923
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 21922
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORA.
Nº 21921
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 21919
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.894/2025.
Nº 21918
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Nº 21917
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 21916
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORAS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 21915
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ESCOLA DO CAMPO.
Nº 21914
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Nº 21913
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21912
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.
Nº 21911
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.836/2025.
Nº 21910
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 21909
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 21908
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Nº 21907
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA.
Nº 21906
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 21905
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 21904
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 21903
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 21902
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
Nº 21901
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 20.139/2023.
Nº 21900
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 21899
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.
Nº 21898
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 21897
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES DE QUE TRATAM O DECRETO MUNICIPAL N° 12.300, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 21896
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
Nº 21895
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.822/2025.
Nº 21894
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.820/2025.
Nº 21893
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Nº 21892
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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