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Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFA
Secretaria Municipal de Controle Interno - SECON
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEPLA
Secretaria Municipal da Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Turismo e Comércio - SETEC
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEA
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-- -- Altera Lei
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-- -- -- Jornada de Trabalho
-- -- -- Posse
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-- -- Revoga Decreto
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-- Construções
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Denominação Próprio Público
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feriado
Feriados
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Licitações
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Nº 22160
Portaria
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Data:
26/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Nº 22159
Portaria
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Data:
26/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA.
Nº 22158
Portaria
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Data:
26/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORAS EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 22157
Portaria
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Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA.
Nº 22156
Portaria
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Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 22155
Portaria
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Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 22154
Portaria
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Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.
Nº 22153
Portaria
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Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N° 20.974/2024 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA.
Nº 22152
Portaria
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Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 22151
Portaria
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Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
Nº 22150
Portaria
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Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
Nº 22149
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 22147
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Nº 22144
Portaria
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Data:
18/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 22.128/2025.
Nº 22143
Portaria
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Data:
18/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 22142
Portaria
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA.
Nº 22141
Portaria
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORA.
Nº 22140
Portaria
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A PORTARIA N° 21.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
Nº 22139
Portaria
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA.
Nº 22138
Portaria
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Data:
12/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 22137
Portaria
Visualizar
Data:
12/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 22136
Portaria
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Data:
12/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 20.066, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 22135
Portaria
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Data:
11/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
Nº 22134
Portaria
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Data:
11/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR.
Nº 22133
Portaria
Visualizar
Data:
11/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 22132
Portaria
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
Nº 22131
Portaria
Visualizar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 22130
Portaria
Visualizar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Nº 22129
Portaria
Visualizar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 22128
Portaria
Visualizar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 22.095/2025.
Nº 22127
Portaria
Visualizar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 22.009/2025.
Nº 22126
Portaria
Visualizar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.988/2025.
Nº 22125
Portaria
Visualizar
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 22.007/2025.
Nº 22124
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 20.838/2024.
Nº 22123
Portaria
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 22122
Portaria
Visualizar
Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Nº 22121
Portaria
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22120
Portaria
Visualizar
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DAS DROGARIAS.
Nº 22119
Portaria
Visualizar
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 22118
Portaria
Visualizar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA.
Nº 22117
Portaria
Visualizar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 22116
Portaria
Visualizar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 22115
Portaria
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Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 22114
Portaria
Visualizar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 22113
Portaria
Visualizar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
Nº 22112
Portaria
Visualizar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22111
Portaria
Visualizar
Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.
Nº 22110
Portaria
Visualizar
Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
Nº 22109
Portaria
Visualizar
Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
Nº 22108
Portaria
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Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - CONCIDADE.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
05/07/2025 08:34
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