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Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
27090 atos encontrados
Nº 20333
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEMITE SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 20332
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 20331
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 20324
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 20323
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR.
Nº 20321
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.254/2023.
Nº 20320
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.228/2023.
Nº 20319
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.227/2023.
Nº 20318
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.226/2023.
Nº 20317
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.225/2023.
Nº 20316
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR.
Nº 20315
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR.
Nº 20314
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.224/2023.
Nº 20313
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
Nº 20307
Portaria
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 20306
Portaria
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 20305
Portaria
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 20303
Portaria
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 20302
Portaria
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 20301
Portaria
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 20300
Portaria
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 20299
Portaria
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.292/2023.
Nº 20298
Portaria
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 20297
Portaria
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Nº 20295
Portaria
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 20293
Portaria
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20292
Portaria
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.220/2023.
Nº 20291
Portaria
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 20289
Portaria
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 20288
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20287
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20286
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20285
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.255/2023.
Nº 20284
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.253/2023.
Nº 20283
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.251/2023.
Nº 20280
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA – GESTÃO 2022-2024.
Nº 20279
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA.
Nº 20278
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR.
Nº 20277
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR.
Nº 20276
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA.
Nº 20275
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 20274
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 20272
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.252/2023.
Nº 20270
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.250/2023.
Nº 20269
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20.194/2023.
Nº 20268
Portaria
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 20267
Portaria
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 20266
Portaria
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 20265
Portaria
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA.
Nº 20264
Portaria
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portal atualizado em: 01/12/2023 16:52
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