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atos encontrados
Nº 20683
Portaria
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO.
Nº 7245
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E RESPECTIVOS DEPENDENTES.
Nº 19
Lei Complementar
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS).
Nº 20430
Portaria
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 11872
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROCURADOR MUNICIPAL PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO VERTICAL, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7136
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE – AVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7137
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, A DIFERENÇA DE VALORES REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
Nº 11727
Decreto
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Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995, QUE TRATA DA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 11720
Decreto
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Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 20029
Portaria
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
Nº 20022
Portaria
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Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE AUTORIDADE FISCAL.
Nº 20020
Portaria
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Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
Nº 20019
Portaria
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Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 20016
Portaria
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Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 20017
Portaria
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Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 20018
Portaria
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Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 20011
Portaria
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Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 19978
Portaria
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA EM SAÚDE.
Nº 7113
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Nº 7108
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA NA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19887
Portaria
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Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 11636
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA QUANDO EM VIAGENS OFICIAIS.
Nº 19775
Portaria
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REDISTRIBUI SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PARA A DIRETA.
Nº 19689
Portaria
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA REQUISIÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 17908
Portaria
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Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O REGIME DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO À DISTÂNCIA PARA SERVIDORA GESTANTE QUE ESPECIFICA.
Nº 17900
Portaria
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Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O REGIME DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO À DISTÂNCIA PARA SERVIDORA GESTANTE QUE ESPECIFICA.
Nº 17893
Portaria
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O REGIME DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO À DISTÂNCIA PARA SERVIDORAS GESTANTES QUE ESPECIFICA.
Nº 17857
Portaria
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O REGIME DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO À DISTÂNCIA PARA SERVIDORAS GESTANTES QUE ESPECIFICA.
Nº 17834
Portaria
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O REGIME DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO À DISTÂNCIA PARA SERVIDORAS GESTANTES QUE ESPECIFICA, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV.
Nº 17839
Portaria
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O REGIME DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO À DISTÂNCIA PARA SERVIDORAS GESTANTES QUE ESPECIFICA.
Nº 10378
Decreto
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Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO À DISTÂNCIA PARA GESTANTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 17624
Portaria
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Vínculos
Data:
24/03/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR.
Nº 17559
Portaria
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Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA.
Nº 17546
Portaria
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Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO.
Nº 10260
Decreto
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos específicos para a retomada integral de atividades presenciais na administração pública e dá outras providências.
Nº 17458
Portaria
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO JUDICIAL, EM CARÁTER PRECÁRIO, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 10214
Decreto
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Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NÃO AUTORIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 17378
Portaria
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 9420
Decreto
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 6.554, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA QUANDO EM VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8408
Decreto
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Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A “INSPEÇÃO DE SAÚDE” - EXAME ADMISSIONAL - PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8106
Decreto
Visualizar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5682
Decreto
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Vínculos
Data:
10/08/2011
Situação:
Revogada Parcialmente
DECRETO Nº 5.682/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N° 4.951/2009
Nº 2669
Decreto
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Data:
04/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O QUADRO SETORIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Nº 2634
Decreto
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Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:54
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Instar Tecnologia