PORTARIA Nº 20488, 15 DE JANEIRO DE 2024
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SUBSTITUI ENTIDADE E MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA – GESTÃO 2022-2024.
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15/01/2024
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PORTARIA Nº 20432, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
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18/12/2023
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PORTARIA Nº 20279, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA.
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01/11/2023
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PORTARIA Nº 20261, 23 DE OUTUBRO DE 2023
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VARGINHA – COMJUVE.
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23/10/2023
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PORTARIA Nº 20201, 03 DE OUTUBRO DE 2023
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DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.
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03/10/2023
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DECRETO Nº 11643, 21 DE JUNHO DE 2023
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DE VARGINHA – CMPMMIF.
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21/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 7097, 15 DE MAIO DE 2023
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6988, 08 DE JUNHO DE 2022
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INSTITUI CAMPANHA "SETEMBRO DOURADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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08/06/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 6987, 08 DE JUNHO DE 2022
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
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08/06/2022
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DECRETO Nº 10211, 20 DE JANEIRO DE 2021
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PELO NÃO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 6.792/2021.
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20/01/2021
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PORTARIA Nº 20683, 25 DE MARÇO DE 2024
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CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO.
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25/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7245, 22 DE MARÇO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E RESPECTIVOS DEPENDENTES.
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22/03/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 19, 22 DE MARÇO DE 2024
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS).
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22/03/2024
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PORTARIA Nº 20430, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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14/12/2023
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DECRETO Nº 11872, 31 DE OUTUBRO DE 2023
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROCURADOR MUNICIPAL PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO VERTICAL, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/10/2023
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