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PORTARIA Nº 20.029, DE 31 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
 

SERVIDORA	MATRÍCULA	FUNÇÃO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
Aline Silva de Brito	26.179-9	ASP/Manutenção e Conservação de Próprios Públicos	SETEC	10/04/2023 a 06/10/2023
Ana Cristina Pederiva	31.607-1	Professor PII	SEDUC	19/04/2023 a 15/10/2023
Ana Flávia Silva	32.090-8	TNS/PS/Enfermeiro	SEMUS	22/06/2023 a 18/12/2023
Anne Karoline da Silva Rodrigues	32.446-2	TNS/PS/Terapeuta Ocupacional	SEMUS	03/07/2023 a 29/12/2023
Cristiane da Silva Lisboa	31.720-8	Professor PII	SEDUC	30/05/2023 a 26/10/2023
Daniandra Figueiredo de Morais	30.021-7	TNS/ES/ Médico Plantonista Pediatra	SEMUS	22/05/2023 a 17/11/2023
Daniandra Figueiredo de Morais	31.572-6	TNS/ES/ Médico Pediatra	SEMUS	22/05/2023 a 17/11/2023
Erica Barroso Pereira	23.091-9	TNS/PS/Enfermeira	SEMUS	26/05/2023 a 21/11/2023
Helena Reis Naia Vilhena	19.559-5	TNS/Procurador Municipal	PGM	24/04/2023 a 20/10/2023
Islene de Fatima Marcelino	28.282-6	TNS/PS/Assistente Social	SEMUS	15/06/2023 a 11/12/2023
Joana Junqueira Carneiro	32.010-8	TNS/Engenheiro Florestal	SEMEA	04/06/2023 a 30/11/2023
Junali Damasceno Ferreira	32.618-0	Procurador Municipal	PGM	26/06/2023 a 22/12/2023
Kátia Vicentini Silva	26.599-9	Técnico em Enfermagem/US	SEMUS	14/03/2023 a 09/09/2023
Ludymilla Paola Ribeiro de Oliveira	29.878-0	TNS/Pedagogo/Orientador Escolar	SEDUC	05/06/2023 a 01/12/2023
Luma Campos Mendes	31.892-6	TNS/ES/Médico Pediatra	SEMUS	10/04/2023 a 06/10/2023
Mariana Maganha Silva	32.509-9	Professor PII	SEDUC	13/04/2023 a 09/10/2023
Naiara Modesto Sanches Sant’Ana	25.034-4	Agente Comunitário de Saúde	SEMUS	03/07/2023 a 29/12/2023
Priscila Eleutério	31.842-6	Professsor PII	SEDUC	27/04/2023 a 23/09/2023
Rachel Bueno Nogueira	27.758-0	TNS/ES/Médico Endocrinologista	SEMUS	02/05/2023 a 28/10/2023
Talissa Fabiane de Lima Labre Sodré	26.647-1	Técnico em Enfermagem/US	SEMUS	04/04/2023 a 30/09/2023
Tatiana Rosa Vieira Delfino	30.880-8	TNS/Pedagogo/Orientador Escolar	SEDUC	05/06/2023 a 01/12/2023
Thais de Paula Lima	30.360-8	Professor PII	SEDUC	27/03/2023 a 22/09/2023
Valéria Carla Venâncio	31.166-2	ASP/Servente Escolar	SEDUC	05/06/2023 a 01/12/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 31 de julho de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE GOVERNO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CLÁUDIO MARCÍRIO VIDAL ABREU
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE