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PORTARIA Nº 20019, 26 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal, Licença Maternidade, Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 20.019, DE 26 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei n° 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal n° 5.025/2009, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA / MATRÍCULA / CARGO / SETOR / PERÍODO DE GOZO
Janice Raquel Scotini / 30961 / Técnico de Laboratório EF -06 / Seção Agência Transfusional / De 14/07/2023 a 09/01/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 26 de julho de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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