Ir para o conteúdo
Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
img_acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
24034 atos encontrados
Nº 18949
Portaria
Visualizar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 18.452/2022.
Nº 18610
Portaria
Visualizar
Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18609
Portaria
Visualizar
Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 18.286/2021.
Nº 18607
Portaria
Visualizar
Vínculos
Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 18.539/2022.
Nº 18606
Portaria
Visualizar
Vínculos
Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 18.583/2022.
Nº 18602
Portaria
Visualizar
Vínculos
Data: 03/05/2022
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
​EXONERA SERVIDOR.
Nº 18601
Portaria
Visualizar
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA A RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE.
Nº 18598
Portaria
Visualizar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 18596
Portaria
Visualizar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RENOVA A PORTARIA MUNICIPAL N° 14.868/2018.
Nº 18595
Portaria
Visualizar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 18593
Portaria
Visualizar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 18590
Portaria
Visualizar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA.
Nº 18588
Portaria
Visualizar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 18587
Portaria
Visualizar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 18585
Portaria
Visualizar
Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
Nº 18569
Portaria
Visualizar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 18568
Portaria
Visualizar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 18567
Portaria
Visualizar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 18558
Portaria
Visualizar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PARA EXERCER A ATIVIDADE DE GESTOR DE DESPESA, NO SETOR DE MERENDA ESCOLAR.
Nº 18557
Portaria
Visualizar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO.
Nº 18556
Portaria
Visualizar
Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 18555
Portaria
Visualizar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 18554
Portaria
Visualizar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
​INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
Nº 18551
Portaria
Visualizar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RENOVA PORTARIA MUNICIPAL N° 16.603, DE 28 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18550
Portaria
Visualizar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
Nº 18549
Portaria
Visualizar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 18548
Portaria
Visualizar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA/MG.
Nº 18547
Portaria
Visualizar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR ESCOLAR.
Nº 18546
Portaria
Visualizar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 18545
Portaria
Visualizar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 18544
Portaria
Visualizar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Nº 18543
Portaria
Visualizar
Vínculos
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 18.498/2022.
Nº 18542
Portaria
Visualizar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 18541
Portaria
Visualizar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Nº 18540
Portaria
Visualizar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Nº 18539
Portaria
Visualizar
Vínculos
Data: 07/04/2022
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 18.455/2022.
Nº 18538
Portaria
Visualizar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 18536
Portaria
Visualizar
Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 17.526/2021.
Nº 18533
Portaria
Visualizar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 18532
Portaria
Visualizar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RETIRADA DE ENCARGOS.
Nº 18531
Portaria
Visualizar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 18530
Portaria
Visualizar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 18529
Portaria
Visualizar
Vínculos
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 18.495/2022.
Nº 18528
Portaria
Visualizar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 18528
Portaria
Visualizar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 18527
Portaria
Visualizar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 18527
Portaria
Visualizar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 18526
Portaria
Visualizar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 18525
Portaria
Visualizar
Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR.
Nº 18524
Portaria
Visualizar
Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 17/05/2022 17:30
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia