EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

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Atualizado em: 03/06/2026 às 14h36

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LEI ORDINÁRIA Nº 23076, 29 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 23.076, DE 29 DE MAIO DE 2026.

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I do artigo 41 da Lei Municipal nº 2.673/1995;

R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/06/2026, a senhora NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA do cargo de Diretor do Departamento de Administração – CPC-4, nomeada pela Portaria nº 21.687/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 29 de maio de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 23078, 29 DE MAIO DE 2026	EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.	29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 23072, 29 DE MAIO DE 2026	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.	29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 23070, 29 DE MAIO DE 2026	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.	29/05/2026
PORTARIA Nº 23052, 26 DE MAIO DE 2026	EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.	26/05/2026
PORTARIA Nº 23040, 25 DE MAIO DE 2026	EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.	25/05/2026

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