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Nº 7148
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 7046
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 7.046, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7049
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 7.049, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7050
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 7.050, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7052
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 7.052, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7079
Lei Ordinária
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 7072
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7074
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.
Nº 7075
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 7077
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11174
Decreto
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 11.174, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PSICÓLOGO ESCOLAR E EDUCACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR E ESTABELECE OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS IMPEDITIVOS E RESTRITIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 7020
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 18612
Portaria
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Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 18.612, DE 09 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6983
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 6.983, DE 13 DE MAIO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.370 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nº 6865
Lei Ordinária
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Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Nº 17891
Portaria
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 17880
Portaria
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 17887
Portaria
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 17873
Portaria
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 17843
Portaria
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 6822
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6795
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6789
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17883
Portaria
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Data:
09/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 6784
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/12/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6780
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9468
Decreto
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Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES A CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.660, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 9469
Decreto
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Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES A CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.303, DE 06 DE JULHO DE 2007.
Nº 9470
Decreto
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Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES A CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.841, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Nº 8728
Decreto
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA NO DECRETO Nº 7.837/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV” E ESTABELECE OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS, IMPEDITIVOS E RESTRITIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 8660
Decreto
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Anexos
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS IMPEDITIVOS E RESTRITIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 8651
Decreto
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Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA NO DECRETO Nº 8.555/2017, OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO MANUAL DE CARGOS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E ACRESCENTA REQUISITOS PSICOLÓGICOS.
Nº 8642
Decreto
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Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA AO DECRETO Nº 8.523/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Nº 8555
Decreto
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Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 6370
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/11/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
LEI Nº 6.370 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, C
Nº 6371
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/11/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
LEI Nº 6.371 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Nº 6342
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.342 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATI
Nº 8299
Decreto
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Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 27 E 28 DO CARGO DE TNS/MÉDICO PLANTONISTA INTERNISTA - DECRETO Nº 4.316∕2007 QUE “DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV”.
Nº 8097
Decreto
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Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA – GCMV” OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 7837
Decreto
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Data:
30/08/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA NO DECRETO Nº 4.316∕2007 QUE “DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV” OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 7838
Decreto
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Data:
30/08/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA NO DECRETO Nº 5.276/2010 QUE “DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV” OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 7784
Decreto
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Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA AO DECRETO Nº 4.303/2007 QUE “DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO” OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 7785
Decreto
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Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA AO DECRETO Nº 5.647/2011 QUE “DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO” OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 7786
Decreto
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Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA NO DECRETO Nº 7.253/2015 QUE “DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO” OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 7787
Decreto
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Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA AO DECRETO Nº 7.653/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO” OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL.
Nº 7653
Decreto
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Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Nº 5105
Decreto
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Data:
05/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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