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Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 3319
Portaria
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Data:
31/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 3293
Portaria
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Data:
31/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO
Nº 2286
Decreto
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Data:
30/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.286 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2284
Decreto
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Data:
30/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.284 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2283
Decreto
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Data:
30/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.283 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3318
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3317
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3316
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 3315
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 3314
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 3313
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO
Nº 3312
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA FUNCIONÁRIOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 3311
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3310
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3309
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL.
Nº 3308
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3307
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL.
Nº 3306
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3305
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3304
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3303
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3302
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3301
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3300
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3299
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3298
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3297
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3296
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3295
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3294
Portaria
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL.
Nº 2282
Decreto
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.282 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 2281
Decreto
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.281 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2280
Decreto
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.280 - DEFINE AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SETORES E CARGOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2279
Decreto
Visualizar
Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.279 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2278
Decreto
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Data:
24/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.278 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3114
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.114 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA DOADA À POLIZON POLÍMEROS HORIZONTAIS LTDA., ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.448/94 E, EM SEGUIDA, DOAR A MESMA ÁREA À EMPRESA GRÃOMINAS PLÁSTI
Nº 3113
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.113 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA, COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS
Nº 3112
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.112 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3111
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.111 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.078, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, LOTES DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3110
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.110 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3109
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.109 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3108
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.108 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3107
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.107 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Nº 3106
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.106 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3105
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.105 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO OU REFORMA DE MORADIA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PERTENCENTE A PESSOA DE BAIXA RENDA
Nº 3104
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/12/1998
Situação:
Revogada Totalmente
LEI Nº 3.104 ALTERA ALÍQUOTAS DE I TENS CONSTANTES DA TABELA I, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.986/97, PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - E MODIFICA A REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 37 E DO "CAPUT" DO ARTIGO 149...
Nº 3103
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.103 AUTORIZA A DOAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3292
Portaria
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Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO
Nº 2277
Decreto
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Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.277 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2276
Decreto
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Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.276 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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