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GABIV – Gabinete do Vice-Prefeito
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFA
Secretaria Municipal de Controle Interno - SECON
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEPLA
Secretaria Municipal da Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Turismo e Comércio - SETEC
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEA
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Assunto
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Administração Municipal
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-- -- Altera Lei
-- -- Altera Portaria
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-- -- Inprev
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-- -- -- Disciplinar
-- -- -- Jornada de Trabalho
-- -- -- Posse
-- -- -- READAPTAÇÃO
-- -- Ratificação
-- -- Retifica Portaria
-- -- Revoga Decreto
-- -- Situação de Emergência
-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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Administração Municipal / Sistema municipal de cultura
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-- Especial
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-- Sindicância
-- -- Prorrogação de Prazo
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
criação de fundo municipal
Criação/Extinção de cargos
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação Próprio Público
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-- Desafetações
-- Desapropriações
DESIGNA PODERES
Dia Municipal
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Efemérides/Eventos
emenda impositiva
Estrutura Administrativa
feriado
Feriados
gestor de despesas
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
iptu
issqn
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Licença para tratar de assuntos particulare / Interrompe
licença para tratar de assuntos particulares
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Locações
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Meio Ambiente
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Regularização fiscal
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Revoga Lei
Revoga Portaria
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335
atos encontrados
Nº 3290
Portaria
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Data:
15/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 2275
Decreto
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Data:
15/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.275 - INSTITUI TARIFA PELA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Nº 2274
Decreto
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Data:
11/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.274 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2273
Decreto
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Data:
10/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.273 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3289
Portaria
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Data:
09/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
Nº 3288
Portaria
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Data:
09/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIA MUNICIPAL.
Nº 2272
Decreto
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Data:
09/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.272 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2271
Decreto
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Data:
02/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.271 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2270
Decreto
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Data:
02/12/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.270 - AUTORIZA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA NOS DIAS QUE MENCIONA.
Nº 3102
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.102 ISENTA DE PAGAMENTO DA "TAXA DE HABITE-SE" UNIDADES ESIDENCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2269
Decreto
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Data:
30/11/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.269 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2268
Decreto
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Data:
27/11/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.268 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3101
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.101 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2267
Decreto
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Data:
26/11/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.267 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2266
Decreto
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Data:
26/11/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.266 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3100
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
25/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.100 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 248 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 3287
Portaria
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Data:
24/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 3286
Portaria
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Data:
24/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIA MUNICIPAL.
Nº 2265
Decreto
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Data:
24/11/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.265 - ESTABELECE TARIFA REMUNERATÓRIA A SER COBRADA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Nº 2264
Decreto
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.264 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3285
Portaria
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Data:
19/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO.
Nº 3098
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.098 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3097
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.097 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DÉBITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3096
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.096 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3099
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/11/1998
Situação:
Alterada
LEI Nº 3.099 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUI METODOLOGIA, PROCEDIMENTOS, CARACTERIZAÇÃO E PENALIDADES PARA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA ...
Nº 3284
Portaria
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Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3283
Portaria
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Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 3095
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.095 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3094
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.094 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3093
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.093 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSINAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 62.1.3.0835/98 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Nº 3092
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.092 SUPRIME O INCISO III DO § 2º DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 3091
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.091 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Nº 3282
Portaria
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Data:
16/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3281
Portaria
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Data:
16/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA FUNCIONÁRIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 3280
Portaria
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Data:
16/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 3279
Portaria
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Data:
16/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA.
Nº 3278
Portaria
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Data:
12/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 3277
Portaria
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PERITO NO SETOR DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT.
Nº 3276
Portaria
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3275
Portaria
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3274
Portaria
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL.
Nº 3090
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.090 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3273
Portaria
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Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 2263
Decreto
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Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.263 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2262
Decreto
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Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.262 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3272
Portaria
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Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 3089
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.089 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3271
Portaria
Visualizar
Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Nº 2261
Decreto
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Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.261 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3268
Portaria
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Data:
05/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA AUTORIZAÇÕES DE USO DE BEM PÚBLICO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (35) 3690-2000
Endereço: Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 | CEP: 37018-050
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30 as 17h30
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