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Nº 2908
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.908 AUTORIZA PAGAMENTO À AMBASP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ POR SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 1996, ATRAVÉS DE SUA PATRULHA MOTOMECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2907
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.907 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2906
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.906 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2905
Lei Ordinária
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Data:
05/05/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.905 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2904
Lei Ordinária
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Data:
05/05/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.904 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2903
Lei Ordinária
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Data:
30/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.903 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DOADA À EMPRESA J.A. LEÃO E CIA LITDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.489/94 E EM SEGUIDA, DOAR A MESMA ÁREA À EMPRESA SACARIA SÃO JOÃO INDÚSTRIA E COMÉR...
Nº 2902
Lei Ordinária
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Data:
30/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.902 PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.081 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE PAROQUIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE VARGINHA
Nº 2901
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.901 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.564 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1995
Nº 2900
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.900 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE VARGINHA – CENTRO
Nº 2899
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.899 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2898
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.898 AUTORIZA DOBRA DE TURNO DE PROFESSORES E DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2897
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.897 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 2896
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.896 ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARGINHA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS ...
Nº 2895
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.895 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DO COLEGIADO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - COSEMS – MG
Nº 2894
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.894 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2893
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.893 PRORROGA PRAZO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – A.M.M
Nº 2892
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.892 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.236 DE 14 DE SETEMBRO DE 1992
Nº 2891
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.891 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Nº 2890
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.890 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE MENCIONA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – IPTU/1997
Nº 2889
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.889 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
Nº 2888
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.888 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO PROFISSINALIZANTE ESPERANÇA
Nº 2887
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.887 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.821 DE 10 DE OUTUBRO DE 1996
Nº 2886
Lei Ordinária
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Data:
06/03/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.886 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES – G.R.E.S.U.V.M
Nº 2885
Lei Ordinária
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Data:
04/03/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.885 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA A ASSINAR TERMO ADITIVO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
Nº 2884
Lei Ordinária
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Data:
27/02/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.884 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ – AMBASP
Nº 2883
Lei Ordinária
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Data:
27/02/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.883 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS – FUVAE
Nº 2882
Lei Ordinária
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Data:
27/02/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.882 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2881
Lei Ordinária
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Data:
20/02/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.881 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO IGREJA EVANGÉLICA NAZARENO DE PROTEÇÃO AOS MENORES – PATRONATO
Nº 2880
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.880 ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/96
Nº 2879
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.879 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.536, DE 25 DE JANEIRO DE 1995
Nº 2878
Lei Ordinária
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Data:
06/02/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.878 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV - PARA OS FINS QUE MENCIONA
Nº 2877
Lei Ordinária
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Data:
06/02/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.877 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG - QUE ESPECIFICA NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 2876
Lei Ordinária
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Data:
06/02/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.876 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
Nº 2096
Decreto
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Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.096/97 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2875
Lei Ordinária
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Data:
30/01/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.875 RECONHECE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO E AUTORIZA O SEU PARCELAMENTO
Nº 2874
Lei Ordinária
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Data:
30/01/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.874 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2589
Portaria
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Data:
07/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 2873
Lei Ordinária
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Data:
03/01/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.873 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 2871
Lei Ordinária
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Data:
03/01/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.871 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2870
Lei Ordinária
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Data:
03/01/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.870 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2869
Lei Ordinária
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Data:
03/01/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.869 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TRÁFEGO, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 2868
Lei Ordinária
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Data:
03/01/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.868 INSTITUI AS DIRETRIZES DE POLÍTICA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2867
Lei Ordinária
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Data:
02/01/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.867 REGULAMENTO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 2859
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/01/1997
Situação:
Revogada Totalmente
LEI Nº 2.859 INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portal atualizado em:
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