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Nº 2459
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.459 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AO AEROCLUB DE VARGINHA, AJUDA MATERIAL NA FORMA QUE MENCIONA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2458
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.458 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2457
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.457 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR AO GRUPO BOTTREL E REIS, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2456
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.456 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA FAMICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2455
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.455 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA BOILER E MIL LTDA, UMA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2454
Lei Ordinária
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Data:
22/04/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.454 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2453
Lei Ordinária
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Data:
22/04/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.453 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2452
Lei Ordinária
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Data:
14/04/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.452 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO PARA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC
Nº 2451
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.451 DÁ DENOMINAÇÃO AO "FOYER DO THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO"
Nº 2450
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.450 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2449
Lei Ordinária
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Data:
24/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.449 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE PAROQUIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE VARGINHA, PARA O FIM QUE MENCIONA
Nº 2448
Lei Ordinária
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Data:
24/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.448 AUTORIZA O PREFEITO A DOAR TERRENO A EMPRESA POLIZON POLÍMEROS HORIZONTAIS LTDA
Nº 2447
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.447 AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 2444
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.444 AUTORIZA CONCLUSÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 2446
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.446 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2445
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.445 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2443
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.443 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2442
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.442 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC
Nº 2441
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.441 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2440
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.440 AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
Nº 2439
Lei Ordinária
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Data:
03/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.439 AUTORIZA CONCESSÃO DE PRÊMIOS ÀS ESCOLAS DE SAMBAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DE VARGINHA
Nº 2438
Lei Ordinária
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Data:
03/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.438 CONCEDE SUBVENÇÃO À ACADEMIA VARGINHENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS
Nº 2437
Lei Ordinária
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Data:
03/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.437 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.394/93
Nº 2436
Lei Ordinária
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Data:
03/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.436 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2435
Lei Ordinária
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Data:
03/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.435 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - SINDSERVA - PARA OS FINS QUE MENCIONA
Nº 2434
Lei Ordinária
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Data:
03/03/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.434 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL 1.440 DE 17 DE SETEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2433
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.433 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2432
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.432 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA PARA MENORES - ABEM - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 2431
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.431 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Nº 2430
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.430 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA
Nº 2429
Lei Ordinária
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Data:
23/02/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.429 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2428
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.428 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA ZONA DE VARGINHA LTDA/PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃO URBANO DE FIGUEIREDO FILHO, PARA OS FINS QUE MENCIONA
Nº 2427
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.427 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2426
Lei Ordinária
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Data:
19/01/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.426 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data:
19/01/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.425 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 2424
Lei Ordinária
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Data:
14/01/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.424 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ESCOLAS DE SAMBA DE VARGINHA PARA PARTICIPAÇÃO NOS DESFILES CARNAVALESCOS DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2423
Lei Ordinária
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Data:
14/01/1994
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.423 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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