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Nº 2309
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.309 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.828 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989
Nº 2310
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.310 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA RECEBER, EM DOAÇÃO, 1.700 SEPULTURAS NO "CEMITÉRIO CAMPAL PARQUE DA SAUDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2311
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.311 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2312
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.312 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 2305
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.305 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À FIRMA PAULMAC LTDA PARA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES
Nº 2306
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.306 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA
Nº 2307
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.307 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2308
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.308 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2301
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.301 DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2302
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.302 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC - NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 2303
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.303 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2304
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.304 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA A FIRMA PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA
Nº 2300
Lei Ordinária
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Data:
07/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.300 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2267
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.267 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 14 DE JULHO DE 1992
Nº 2289
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.289 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2290
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.290 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG – NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2291
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.291 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM
Nº 2292
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.292 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC – NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 2293
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.293 ESTABELECE PRAZOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA EM LOTEAMENTOS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES OU AINDA EM TERRENOS DOADOS OU VENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2294
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.294 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2295
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.295 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2296
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.296 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2297
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.297 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2298
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.298 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2299
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.299 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2288
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.288 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2286
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.286 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
Nº 2287
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.287 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
Nº 2285
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.285 CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2283
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.283 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2273
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.273 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2274
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.274 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2275
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.275 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2276
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.276 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2277
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.277 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2278
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.278 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2280
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.280 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PAGAMENTO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRENO
Nº 2281
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.281 AUTORIZA PAGAMENTO DE ÁREA DE TERRENO EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL
Nº 2282
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.282 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nº 2284
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.284 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nº 2272
Lei Ordinária
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Data:
22/10/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.272 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – "SEMAPA"
Nº 2270
Lei Ordinária
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Data:
21/10/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.270 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO "EDUCANDÁRIO OLEGÁRIO MACIEL" DE VARGINHA
Nº 2271
Lei Ordinária
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Data:
21/10/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.271 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Nº 2268
Lei Ordinária
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Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.268 CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 2269
Lei Ordinária
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Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.269 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA DOAR LOTES DE TERRENO À PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS QUE PRETENDAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO
Nº 2256
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.256 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE MENCIONA
Nº 2257
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.257 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2258
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.258 AUTORIZA COMPRA DE MEDICAMENTOS E SUA SUBSEQUENTE DOAÇÃO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA
Nº 2259
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.259 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA
Nº 2260
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.260 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
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Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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