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Nº 2313
Decreto
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Data:
23/04/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.313/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2312
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.312 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 2312
Decreto
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Data:
20/04/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.312/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2311
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.311 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2311
Decreto
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Data:
15/04/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.311/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2310
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.310 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA RECEBER, EM DOAÇÃO, 1.700 SEPULTURAS NO "CEMITÉRIO CAMPAL PARQUE DA SAUDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2310
Decreto
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Data:
15/04/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.310/99 - ANULA CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 2309
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.309 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.828 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989
Nº 2309
Decreto
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Data:
15/04/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.309/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2308
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.308 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2308
Decreto
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Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.308/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2307
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.307 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2307
Decreto
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Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.307/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2306
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.306 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA
Nº 2306
Decreto
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Data:
05/04/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.306/99 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2305
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.305 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À FIRMA PAULMAC LTDA PARA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES
Nº 2305
Decreto
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Data:
23/03/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.305/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2304
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.304 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA A FIRMA PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA
Nº 2304
Decreto
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Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.304/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2303
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.303 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2303
Decreto
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Data:
12/03/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.303/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2302
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.302 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC - NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 2302
Decreto
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Data:
24/02/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.302/99 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Nº 2301
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.301 DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2301
Decreto
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Data:
23/02/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.301/99 - AUTORIZA REAJUSTE DE PREÇO DE PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE VARGINHA
Nº 2300
Lei Ordinária
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Data:
07/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.300 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2300
Decreto
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Data:
23/02/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.300/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2299
Decreto
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Data:
22/02/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.299 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2299
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.299 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2298
Decreto
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Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.298 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.291/99, DE 20 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2298
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.298 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2297
Decreto
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Data:
17/02/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.297 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2297
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.297 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2296
Decreto
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Data:
11/02/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.296 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
Nº 2296
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.296 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2295
Decreto
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Data:
10/02/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.295 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2295
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.295 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2294
Decreto
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Data:
04/02/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.294 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2294
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.294 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2293
Decreto
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Data:
29/01/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.293 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2293
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.293 ESTABELECE PRAZOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA EM LOTEAMENTOS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES OU AINDA EM TERRENOS DOADOS OU VENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2292
Decreto
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Data:
27/01/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.292 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2292
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.292 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC – NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 2291
Decreto
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Data:
20/01/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.291 - DEFINE AS JORNADAS DE TRABALHO DE SETORES E CARGOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2291
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.291 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM
Nº 2290
Decreto
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Data:
19/01/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.290 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2290
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.290 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG – NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2289
Decreto
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Data:
14/01/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.289 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E SENSORIAL QUE IMPOSSIBILITE A SUA LOCOMOÇÃO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2289
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.289 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2288
Decreto
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Data:
11/01/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.288 - REGULAMENTA DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.041/98.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
03/05/2024 16:54
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