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Nº 6526
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.526 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6527
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.527 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6528
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.528 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.180/99, QUE “ESTABELEC
Nº 6529
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.529 AUTORIZA PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES À EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Nº 6530
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.530 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFI
Nº 6531
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.531 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA.
Nº 6532
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.532 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6533
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.533 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6534
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.534 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6535
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.535 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QU
Nº 6536
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.536 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇ
Nº 6537
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.537 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA GUARDA C
Nº 6524
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.524 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Nº 14993
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 14.993/2018 INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Nº 14994
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 14.994/2018 ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 14995
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 14.995/2018 DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 14996
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 14.996/2018 EXTINGUE CESSÃO DE SERVIDORA.
Nº 14997
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 14.997/2018 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 14998
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 14.998/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 14999
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 14.999/2018 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 14.939/2018.
Nº 15000
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.000/2018 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 15001
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.001/2018 NOMEIA SERVIDOR.
Nº 15002
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.002/2018 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
Nº 15003
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.003/2018 NOMEIA SERVIDORAS EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 15004
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.004/2018 EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 15005
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.005/2018 NOMEIA O GESTOR DO FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS SOBRE DROGA
Nº 15006
Portaria
Visualizar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.006/2018 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGU
Nº 15007
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.007/2018 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL.
Nº 15008
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.008/2018 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Nº 15009
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.009/2018 DESIGNA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.
Nº 15010
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.010/2018 NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 15011
Portaria
Visualizar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.011/2018 EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 15012
Portaria
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Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.012/2018 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 15013
Portaria
Visualizar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 15.013/2018 RENOVA PORTARIA DE Nº 14.088/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Nº 9189
Decreto
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Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.189/2019 HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS S
Nº 9190
Decreto
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Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.190/2019 HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS S
Nº 9191
Decreto
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Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.191/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
Nº 9192
Decreto
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Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.192/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
Nº 9193
Decreto
Visualizar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.193/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
Nº 9194
Decreto
Visualizar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.194/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
Nº 9195
Decreto
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Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.195/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
Nº 9184
Decreto
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Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.184/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.553/2017.
Nº 9185
Decreto
Visualizar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.185/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.504/2017.
Nº 9186
Decreto
Visualizar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.186/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.502/2017.
Nº 9187
Decreto
Visualizar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.187/2019 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.617/2018.
Nº 9188
Decreto
Visualizar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 9.188/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/05/2024 15:50
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