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atos encontrados
Nº 695
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12
Lei Complementar
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.673/1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 11
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.673/1995 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 10249
Decreto
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Vínculos
Data:
15/02/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM EXAME ADMISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7904
Decreto
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Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV.
Nº 5505
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.505 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.673/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS...
Nº 5099
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/10/2009
Situação:
Vigência Esgotada
LEI Nº 5.099 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5025
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/04/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 110, 112, 113 E 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/95 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 4677
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/09/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.677 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 230 DA LEI MUNICIPAL 2.673/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4621
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/05/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.621 - ACRESCE INCISO VI AO ARTIGO 125 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 4585
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.585 - ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 67 E 68 DA LEI Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Nº 4506
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 4.506 - Altera a redação do art. 75 da lei municipal nº 2.673/1995.
Nº 4229
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 4.229 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995 E ACRESCENTA § 7º AO MESMO ARTIGO.
Nº 3676
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/05/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.676 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
Nº 3502
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/07/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.502 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
Nº 3442
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/03/2001
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.442 REVOGA OS ARTIGOS 78, 79 E SEUS §§ E O ARTIGO 80 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 3384
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/11/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.384 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 231 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – LEI MUNICIPAL Nº 2.673/95
Nº 3245
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.245 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 66 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 3100
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/11/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.100 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 248 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 3044
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/06/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.044 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
Nº 2964
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/10/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.964 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 117 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
Nº 2958
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/10/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.958 ACRESCENTA §§ 6º E 7º AO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
Nº 2953
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/09/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.953 REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 127 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/95
Nº 2933
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.933 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/95
Nº 2860
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/12/1996
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.860 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2846
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/12/1996
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.846 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2793
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.793 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 229, DA LEI 2.673/95
Nº 2704
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/01/1996
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.704 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:54
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