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Nº 20295
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 20175
Portaria
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE CRITÉRIOS E ANÁLISE DE CENÁRIOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INTERESSADOS, POR CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Nº 19645
Portaria
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 19539
Portaria
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 19064
Portaria
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 19.064, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022.
Nº 19048
Portaria
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Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 19.048, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 15.241/2019.
Nº 18974
Portaria
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 18.974, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS MÓDULOS DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO DA SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4616
Portaria
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
Nº 4535
Portaria
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Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS.
Nº 4471
Portaria
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Data:
10/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIAS CONTRA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Nº 4442
Portaria
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Data:
08/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO – FAPEN.
Nº 4422
Portaria
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Data:
18/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Nº 4382
Portaria
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Data:
01/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Nº 4328
Portaria
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Data:
03/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REAVALIAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Nº 4253
Portaria
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Data:
03/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Nº 4241
Portaria
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Data:
20/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Nº 4236
Portaria
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Data:
16/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA FINS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE.
Nº 4165
Portaria
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Data:
21/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA
Nº 4120
Portaria
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Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Nº 4074
Portaria
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Data:
28/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 4052
Portaria
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Data:
08/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE AFASTAMENTOS DE SAÚDE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Nº 4049
Portaria
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Data:
07/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Nº 4011
Portaria
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Data:
30/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO
Nº 4004
Portaria
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Data:
29/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 4006
Portaria
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Data:
29/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA
Nº 3991
Portaria
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Data:
16/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DE IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS “BOLSA-ESCOLA” E “DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA (PGRM)”
Nº 3983
Portaria
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Data:
10/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
Nº 3984
Portaria
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Data:
10/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 3899
Portaria
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Data:
31/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AMPLIA A ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA Nº 3.819, DE 19 DE JULHO DE 2000.
Nº 3887
Portaria
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Data:
20/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
Nº 3746
Portaria
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Data:
26/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DA XXII FEIRA DA PAZ.
Nº 3623
Portaria
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Data:
23/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 3619
Portaria
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Data:
22/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 3622
Portaria
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Data:
22/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO – FAPEN.
Nº 3596
Portaria
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Data:
26/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA
Nº 3588
Portaria
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Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PARA FINS DE LEILÃO
Nº 3589
Portaria
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Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.
Nº 3553
Portaria
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Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 3507
Portaria
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Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR EDITAL DE LICITAÇÃO PARA PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nº 3477
Portaria
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Data:
03/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.321/93.
Nº 3464
Portaria
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Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DA XXI FEIRA DA PAZ.
Nº 3457
Portaria
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Data:
25/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.
Nº 3273
Portaria
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Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 3262
Portaria
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Data:
08/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 3241
Portaria
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Data:
10/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À ANÁLISE E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS EXISTENTES NO ARQUIVO GERAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3203
Portaria
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Data:
17/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA JULGAR PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004/98.
Nº 3199
Portaria
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Data:
15/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3200
Portaria
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Data:
15/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 3201
Portaria
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Data:
15/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:54
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