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Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 1
Acordos 1
Administração Municipal 118
Administração Municipal / Sistema municipal de cultura 2
Alteração de Carga Horária 180
Alvará Sanitário 3
Aplicativos 2
Aposentadoria 84
Aquisições 1
Arrecadação 5
Associações 1
Associações e Conselho 14
Atos Adm. Diversos 426
Atualização Monetária 1
Auditoria 1
Auxílio e Subvenções 27
Avenidas 1
Avenidas e Ruas 9
Cancela Restos a Pagar 39
Cancelamento de Dívida 8
Cargos 1
Cargos e Funções 47
Cemitérios 2
Cessão 27
Cessões e Concessões 13
Codificação 1
Código Tributário 20
Códigos de Obras 1
Códigos de Posturas 16
Códigos Edificações 2
Comissão Especial 49
Comissões Municipais 76
COMISSÕES MUNICIPAIS/DISCIPLINAR 12
Concursos 24
Conferência 2
Conselhos Municipais 30
Construções 2
Contratos e Convênios 3
Contribuição de Melhoria 3
Convênios 1
COVID-19 27
Creches 2
Crédito Adic. Especial 16
Crédito Adic. Suplementar 2270
criação de fundo municipal 2
Criação/Extinção de cargos 9
Criança e Adolescente 1
Dação em Pagamento 1
Declaração de Utilid. Publi 30
Deficientes 3
Delega Poderes 53
Demissão 16
DEMISSÃO 8
Denominação de Bens 25
Denominação Próprio Público 6
Desapropriações 8
Desapropriações/Desafetações 26
DESIGNA PODERES 1
Designação 317
Dia Municipal 6
Diretrizes Orçamentárias 2
disciplinar 2
Dispensa de Designação 153
Diversos 5
Diversos 2
Diversos 3
Diversos 17
Diversos 2
Diversos 17
Diversos 3
Diversos 2
Diversos 3
Diversos 8
Dívida Ativa 1
Doações Efetuadas 3
Doações Efetuadas 11
Doações Recebidas 4
Educação 3
Efemérides/Eventos 1
emenda impositiva 1
Ensino 1
Entidades Afins 1
Escolas Municipais 2
Especial 30
Estatuto 28
Estrutura Administrativa 3
Exonerações 678
Expediente 3
Farmácias/Drogarias 13
Feriados 2
Férias 2
Fixação de Remuneração 3
Funç. Grat/Gratificações 29
gestor de despesas 6
Gratificações 5
Hospitais/Post. de Saúde 2
I P T U 1
I S S Q N 1
Imóveis 3
Indenizações 5
Instituições Financeiras 1
iptu 18
Isenções 9
issqn 17
Leis Orçamentárias 1
LICENÇA ADOTANTE 1
Licença Maternidade 75
Licença para tratar de assuntos particulare / Interrompe 1
licença para tratar de assuntos particulares 9
Licença Prêmio 290
Licitações 6
LOA 3
Logradouros 72
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Luto Oficial 2
Meio Ambiente 1
Móveis/Equip./Objetos 2
Mulher 4
Nomeações 797
Nomeia Membros 97
Nomeia Membros 38
Operações de Crédito 25
Orça Receita/Despesa 1
Orçamento 4
Patrim. Histórico e Cultural 3
Patrimônio 3
Penalidades e Infrações 1
Pensões 18
Plano Diretor 1
Plano Plurianual de Invest. 1
Ponto Facultativo 46
Praças 4
Prazos e Cond. de Pagamento 8
preços 1
Processo Disciplinar 29
Programas 4
PRORROGA PRAZO PARA LAVRATURA E RREGISTRO DE ESCRITURA 5
Prorrogação 1
Prorrogação de Prazo 341
Prorrogação de Prazo 229
READAPTAÇÃO 3
Readaptação Funcional 168
Reajustes 4
Reajustes 1
redistribui 2
Redução de Dotação 2
Regime Jurídico 1
Regimento interno 11
Regulamentações 54
Regularização fiscal 1
REINTEGRAÇÃO 4
relotação 64
RENOVA PORTARIA 13
RETIFICA 18
Revoga Decreto 1
Revoga dispositivos 2
Revoga Lei 1
revoga Licença Prêmio 1
Revoga Portaria 18
Revogação 32
Revogação 12
Ruas 27
Saúde 6
Secretarias 1
Serviços 1
Servidores Municipais 44
Sindicância 171
Subsídios 1
Substituição de Membro 90
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 188
Substituição Regulamentar de Servidor 15
Sustituições 12
Tarifas 5
Taxas 8
Táxis 5
tiquete alimentação 9
Torna sem Efeito 400
Transportes Coletivos 7
Tributos 4
Urbanismo 1
Uso de Bem Público 340
uso e ocupação do solo 3
vacância 40
Vencimentos 1
Vencimentos e Salários 17
vetada 3
Zoneamento 1
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