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Nº 20744
Portaria
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Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA – GESTÃO 2022-2024.
Nº 20486
Portaria
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 20403
Portaria
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB, NOMEADOS PELA PORTARIA N° 15.002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Nº 20280
Portaria
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA – GESTÃO 2022-2024.
Nº 20262
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 20088
Portaria
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 19.494/2023.
Nº 20087
Portaria
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 15.325/2019.
Nº 20070
Portaria
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Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.
Nº 20056
Portaria
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 18.765/2022.
Nº 19976
Portaria
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 19898
Portaria
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Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 11.964/2015.
Nº 19808
Portaria
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Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 19.569/2023.
Nº 19738
Portaria
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.
Nº 19705
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 19672
Portaria
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 18.639/2022.
Nº 19657
Portaria
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Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 17.526/2021.
Nº 19654
Portaria
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 19.654, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Nº 19503
Portaria
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 17.526/2021.
Nº 19465
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO CURADOR.
Nº 19406
Portaria
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Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 19201
Portaria
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 19.201, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.
Nº 19361
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO.
Nº 19309
Portaria
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.
Nº 19157
Portaria
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 19.157, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.
Nº 19264
Portaria
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Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO.
Nº 18961
Portaria
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 18903
Portaria
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 17.526/2021.
Nº 18746
Portaria
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE HOSPITALAR - CCIH PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.
Nº 18747
Portaria
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 18748
Portaria
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 18749
Portaria
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Nº 18650
Portaria
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Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ DE PROMOÇÃO DE EQUIDADE EM SAÚDE.
Nº 18609
Portaria
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Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 18.286/2021.
Nº 18513
Portaria
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 18296
Portaria
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VARGINHA – COMJUVE.
Nº 18245
Portaria
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.
Nº 18246
Portaria
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Nº 18121
Portaria
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.
Nº 18119
Portaria
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.
Nº 17922
Portaria
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - SINDSERVA.
Nº 17914
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.
Nº 17905
Portaria
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Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO CURADOR.
Nº 17612
Portaria
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Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 17532
Portaria
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Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.
Nº 17428
Portaria
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Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VARGINHA – COMJUVE.
Nº 17433
Portaria
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Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.
Nº 10268
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 10269
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 17122
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.122, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Nº 4794
Portaria
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Data:
24/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.782/2003.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:04
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