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-- -- -- Jornada de Trabalho
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Nº 9460
Portaria
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.460/2011 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES
Nº 9459
Portaria
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.459/2011 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 9.427/2011
Nº 5859
Decreto
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.859/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 9458
Portaria
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Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.458/2011 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA
Nº 9457
Portaria
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Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.457/2011 DESIGNA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS
Nº 5858
Decreto
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Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.858/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5857
Decreto
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Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.857/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5855
Decreto
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Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.855/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5856
Decreto
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.856/2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 5854
Decreto
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.854/2011 CANCELA RESTOS A PAGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA NO EXERCÍCIO DE 2010
Nº 5853
Decreto
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.853/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5852
Decreto
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.852/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5526
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.526 - DESAFETA E DOA ÁREAS QUE ESPECIFICA.
Nº 5525
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.525 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL NOS....
Nº 5524
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.524 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO AO GRUPO MARANATHA DE ....
Nº 5523
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.523 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA MELO MACHADO ...
Nº 5522
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.522 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREAS DE TERRAS....
Nº 5521
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.521 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE PAROQUIAL DE....
Nº 5520
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.520 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA W PAINÉIS ...
Nº 5519
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.519 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO E BENFEITORIA À EMPRESA ...
Nº 5518
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.518 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA NICOLAU ....
Nº 5517
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.517 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ...
Nº 5516
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.516 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA RB INDÚSTRIA E ...
Nº 5515
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.515 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À COOPERATIVA DOS ...
Nº 5514
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.514 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA MAURO HENRIQUE ...
Nº 9456
Portaria
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.456/2011 DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO
Nº 9455
Portaria
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.455/2011 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL
Nº 9454
Portaria
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.454/2011 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Nº 9453
Portaria
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.453/2011 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 9.423/2011
Nº 9452
Portaria
Visualizar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.452/2011 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 9451
Portaria
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.451/2011 DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG
Nº 9450
Portaria
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.450/2011 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES
Nº 9449
Portaria
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.449/2011 NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO
Nº 9448
Portaria
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 9.448/2011 NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO
Nº 9447
Portaria
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
PORTARIA N° 9.447/2011 CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
Nº 5851
Decreto
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.851/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5850
Decreto
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.850/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5849
Decreto
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.849/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5848
Decreto
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Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.848/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5847
Decreto
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Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.847/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5846
Decreto
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Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.846/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5845
Decreto
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Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.845/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5844
Decreto
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Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.844/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5843
Decreto
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Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.843/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 5513
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.513 - EXCLUSÃO DE ENCARGOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEL DOADO.
Nº 5512
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI nº 5.512 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE E DÁ OUTRAS.............
Nº 5511
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.511 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE....
Nº 5510
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.510 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 4.864/2008.
Nº 5509
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.509 - ALTERA ART. 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5508
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.508 - ALTERA § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI N° 5.298/2010.
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Portal atualizado em:
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