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Nº 3973
Portaria
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Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA PROCEDER E ACOMPANHAR A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNOS.
Nº 3972
Portaria
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Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 2.589, DE 07 DE JANEIRO DE 1997
Nº 2593
Decreto
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Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.593/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 3971
Portaria
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Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 3.262, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998
Nº 3970
Portaria
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Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTUTAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 3969
Portaria
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Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR
Nº 2592
Decreto
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Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.592/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2591
Decreto
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Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.591/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2590
Decreto
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Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.590/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 3424
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.424 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A UNIÃO FEDERAL
Nº 3968
Portaria
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Data:
27/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIOS
Nº 2589
Decreto
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Data:
27/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.589/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 3967
Portaria
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Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 3.940/2000.
Nº 3966
Portaria
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Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 3.939/2000.
Nº 3965
Portaria
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Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3964
Portaria
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Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Nº 3963
Portaria
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Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Nº 3962
Portaria
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Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIOS
Nº 3961
Portaria
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Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA FUNCIONÁRIOS DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 2588
Decreto
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Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.588/2000 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.511/2000
Nº 2587
Decreto
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Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.587/2000 - DECRETA O CANCELAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO QUE ESPECIFICA
Nº 2586
Decreto
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.586/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2585
Decreto
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.585/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2584
Decreto
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.584/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2583
Decreto
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.583/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2582
Decreto
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.582/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 3417
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.417 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.676, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995
Nº 3422
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.422 REVOGA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3421
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.421 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A EMPRESA PROMETAL DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3420
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.420 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3419
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.419 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PAGAR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS, A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA
Nº 3418
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.418 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3960
Portaria
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 3.944/2000.
Nº 2581
Decreto
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.581/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2580
Decreto
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.580/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 3407
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.407 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3416
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.416 CONCEDE À EMPRESA GAMA QUÍMICA LTDA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE SUA UNIDADE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 3410
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.410 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3412
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.412 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ - AMBASP
Nº 3414
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.414 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 3408
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.408 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3415
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.415 DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
Nº 3411
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.411 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
Nº 3413
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.413 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.005, DE 12 DE MARÇO DE 1998 E Nº 3.213, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999
Nº 3409
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.409 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2579
Decreto
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Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.579/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2578
Decreto
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Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.578/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2577
Decreto
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Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.577/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3959
Portaria
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Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3958
Portaria
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Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA DIRETORA E VICE-DIRETORAS PARA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/02/2025 15:40
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