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Nº 13445
Portaria
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Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.445/2016 READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA.
Nº 13444
Portaria
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Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.444/2016 READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA.
Nº 13443
Portaria
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Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.443/2016 READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA.
Nº 13442
Portaria
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Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.442/2016 READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA.
Nº 13441
Portaria
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Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.441/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
Nº 7998
Decreto
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.130 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Nº 6241
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.241 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6240
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.240 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6239
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.239 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6238
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.238 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6237
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.237 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONG
Nº 6236
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.236 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6235
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.235 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6234
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.234 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6233
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.233 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 7997
Decreto
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 7996
Decreto
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 7995
Decreto
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO ANO DE 2017.
Nº 7994
Decreto
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE TARIFA A SER COBRADA PELO ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS NO MATADOURO MUNICIPAL DE VARGINHA.
Nº 7993
Decreto
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 6232
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.232 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6231
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.231 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CAPOEIRA.
Nº 6230
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.230 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6229
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.229 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6228
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.228 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6227
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.227 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUT
Nº 6226
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.226 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 6225
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.225 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 7992
Decreto
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 7991
Decreto
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 7990
Decreto
Visualizar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 7989
Decreto
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 7988
Decreto
Visualizar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 7987
Decreto
Visualizar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2016.
Nº 13440
Portaria
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.440/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Nº 13439
Portaria
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.439/2016 EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 13438
Portaria
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.438/2016 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 13437
Portaria
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.437/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 13436
Portaria
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.436/2016 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 13435
Portaria
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.435/2016 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 7986
Decreto
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Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.130 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Nº 7985
Decreto
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Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.130 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Nº 7984
Decreto
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Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.130 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Nº 7983
Decreto
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Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 7982
Decreto
Visualizar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.130 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Nº 7981
Decreto
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Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.130 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Nº 13434
Portaria
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Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.434/2016 AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 13433
Portaria
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Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.433/2016 REVOGA A PORTARIA DE Nº 12.019/2015.
Nº 13432
Portaria
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Vínculos
Data:
26/12/2016
Situação:
Revogada Totalmente
PORTARIA Nº 13.432/2016 AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13431
Portaria
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Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 13.431/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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