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PORTARIA Nº 13522, 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Assunto(s): Designação
Em vigor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 13.522/2016

 

 

 

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.673/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de varginha, alterado pela Lei Municipal nº 2.704/1996, combinado com o artigo 10, § 2º, da Lei Municipal nº 5.760/2013,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Designar, a partir de 02/01/2017 a servidora abaixo relacionada, para exercer Função Gratificada no Quadro Geral de Servidores Públicos do Município DE Varginha:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome

Função

FG%

Juliana de Paula Mendonça

 

Vice-Diretora de Escola Municipal Urbana (4 h)

 

30%

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 30 de dezembro de 2016.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

ROSANA APARECIDA CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 23302, 23 DE JULHO DE 2026 DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. 23/07/2026
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