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Nº 2601
Lei Ordinária
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Data:
25/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.601 AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA
Nº 2600
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.600 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DO SUL DE MINAS DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MARCHADOR PARA O FIM QUE MENCIONA
Nº 2599
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.599 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE MENCIONA
Nº 2598
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.598 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE PAROQUIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE VARGINHA, PARA O FIM QUE MENCIONA
Nº 2597
Lei Ordinária
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Data:
18/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.597 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A EMPRESA KEY COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2596
Lei Ordinária
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Data:
18/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.596 AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NAS INSTALAÇÕES DA TVE-PRINCESA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 2595
Lei Ordinária
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Data:
18/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.595 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 2594
Lei Ordinária
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Data:
18/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.594 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA ANGÉLICA MARIA PUSCH NOGUEIRA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2593
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.593 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA
Nº 2592
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.592 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2591
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.591 ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 22/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2590
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.590 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2589
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.589 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
Nº 2588
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.588 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2587
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.587 ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2586
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.586 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2585
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.585 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR DESPESA QUE MENCIONA
Nº 2584
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.584 SUPRIME O ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.563, DE 25 DE JANEIRO DE 1995
Nº 2583
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.583 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ACADEMIA VARGINHENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS
Nº 2582
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.582 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA VARGINHENSE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2581
Lei Ordinária
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Data:
04/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.581 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2580
Lei Ordinária
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Data:
04/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.580 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2579
Lei Ordinária
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Data:
04/04/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.579 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 11.745 DE 16/01/1995
Nº 2578
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.578 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV
Nº 2577
Lei Ordinária
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Data:
28/03/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.577 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356, DE 03 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2576
Lei Ordinária
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Data:
21/03/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.576 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2575
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.575 ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2574
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.574 DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS DE USO COMUM
Nº 2573
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.573 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 2572
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.572 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2571
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.571 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS PRONTOS-SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2570
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.570 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2569
Lei Ordinária
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Data:
21/02/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.569 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE VARGINHA PARA A PARTICIPAÇÃO NOS DESFILES CARNAVALESCOS DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2568
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.568 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2567
Lei Ordinária
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Data:
07/02/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.567 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA MUNICIPAL VARGINHENSE DE FUTEBOL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2566
Lei Ordinária
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Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.566 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA DANIELA SOUZA BAYÃO (ME) ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2565
Lei Ordinária
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Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.565 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO
Nº 2564
Lei Ordinária
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Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.564 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA DISTRIBUIDORA ITA MINAS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2563
Lei Ordinária
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Data:
25/01/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.563 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA
Nº 2562
Lei Ordinária
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Data:
25/01/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.562 ALTERA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA DE 1995 E DOS VALORES DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ABERTOS NO MESMO EXERCÍCIO
Nº 2561
Lei Ordinária
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Data:
23/01/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.561 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2558
Lei Ordinária
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Data:
05/01/1995
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.558 CONSOLIDA LEIS QUE DISPÕEM SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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