Ir para o conteúdo
Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa História
Patrimônio Cultural
Informações Estatísticas
Secretarias
Transparência
Acesso a transparência
SIC
Emprega
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
Saúde e Educação
Retirada de exames - UPA
Saúde - Tudo Sobre Coronavírus
Saúde - Ouvidoria
Saúde - Vigilância Sanitária
Saúde - Atenção Básica
Saúde - Vigilância Epidemiológica
Saúde - Farmácias de Plantão
Portal da Educação
Educação - Cardápios 1º semestre/2024
Educação - Lista de Espera e Contemplados
Educação - VII Prêmio Marina Prado 2022
Serviços
Alvará de Localização e Funcionamento
2ª Via do carnê do IPTU 2024
ITBI
Formulários
Construção Civil
Dívida ativa
Consulta de Processos
Certidões
Registro Cadastral (Suprimentos)
Nota Fiscal eletrônica - NFE
Escrituração do ISS
Nota Fiscal Avulsa - NFA-e
Serviços de Inspeção Municipal - SIM
Avisos
Feriados Municipais
SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
Plano Diretor
Programas Sociais
Cadastro Único (CadÚnico)
Mapa Digital
Mapa da Cidade
Agenda Cultural
SEMEA - Secretária Municipal do Meio Ambiente
Links Úteis
Lista de Telefones PMV
Serviços
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Aprovação de Projetos
Fiscalização de Posturas -Andamento de Processos
Certidão Imobiliária - Cadastramento Imobiliário
Certidão Imobiliária - Consulta Veracidade da certidão
Certidão imobiliaria - Valor venal do imóvel
Certidão imobiliaria - negativa de débito
Certidão mobiliaria - certidão de situação cadastral
Certidão mobiliaria - certidão de inscrição mobiliária
Certidão mobiliaria - consulta veracidade das certidões
FAQ PMV
Audiências Públicas
Contato
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
O que você procura?
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa História
Patrimônio Cultural
Informações Estatísticas
Secretarias
Transparência
Acesso a transparência
SIC
Emprega
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
Saúde e Educação
Retirada de exames - UPA
Saúde - Tudo Sobre Coronavírus
Saúde - Ouvidoria
Saúde - Vigilância Sanitária
Saúde - Atenção Básica
Saúde - Vigilância Epidemiológica
Saúde - Farmácias de Plantão
Portal da Educação
Educação - Cardápios 1º semestre/2024
Educação - Lista de Espera e Contemplados
Educação - VII Prêmio Marina Prado 2022
Serviços
Alvará de Localização e Funcionamento
2ª Via do carnê do IPTU 2024
ITBI
Formulários
Construção Civil
Dívida ativa
Consulta de Processos
Certidões
Registro Cadastral (Suprimentos)
Nota Fiscal eletrônica - NFE
Escrituração do ISS
Nota Fiscal Avulsa - NFA-e
Serviços de Inspeção Municipal - SIM
Avisos
Feriados Municipais
SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
Plano Diretor
Programas Sociais
Cadastro Único (CadÚnico)
Mapa Digital
Mapa da Cidade
Agenda Cultural
SEMEA - Secretária Municipal do Meio Ambiente
Links Úteis
Lista de Telefones PMV
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Aprovação de Projetos
Fiscalização de Posturas -Andamento de Processos
Certidão Imobiliária - Cadastramento Imobiliário
Certidão Imobiliária - Consulta Veracidade da certidão
Certidão imobiliaria - Valor venal do imóvel
Certidão imobiliaria - negativa de débito
Certidão mobiliaria - certidão de situação cadastral
Certidão mobiliaria - certidão de inscrição mobiliária
Certidão mobiliaria - consulta veracidade das certidões
FAQ PMV
Audiências Públicas
Contato
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Prorrogação de Prazo
-- -- -- COMISSÕES MUNICIPAIS/DISCIPLINAR
-- -- -- READAPTAÇÃO
-- -- Revoga Decreto
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- RENOVA PORTARIA
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Sistema municipal de cultura
Alvará Sanitário
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- -- Nomeia Membros
-- Entidades Afins
-- Substituição de Membro
Auditoria
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela Restos a Pagar
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão Especial
Comissões Municipais
-- disciplinar
-- Especial
-- -- Revogação
-- Nomeia Membros
-- Sindicância
-- -- Prorrogação de Prazo
Conferência
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
criação de fundo municipal
Criação/Extinção de cargos
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação Próprio Público
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESIGNA PODERES
Dia Municipal
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
emenda impositiva
Estrutura Administrativa
feriado
Feriados
gestor de despesas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
iptu
issqn
LICENÇA ADOTANTE
Licença para tratar de assuntos particulare / Interrompe
licença para tratar de assuntos particulares
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Uso de Bem Público
-- -- -- Revogação
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Penalidades e Infrações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
preços
Processo Disciplinar
PRORROGA PRAZO PARA LAVRATURA E RREGISTRO DE ESCRITURA
Reajustes
Regimento interno
Regulamentações
Regularização fiscal
relotação
RETIFICA
Revoga dispositivos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Alteração de Carga Horária
-- Aposentadoria
-- -- Demissão
-- Cessão
-- Contratações
-- Delega Poderes
-- DEMISSÃO
-- Designação
-- Dispensa de Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Readaptação Funcional
-- -- Prorrogação
-- redistribui
-- Regime Jurídico
-- REINTEGRAÇÃO
-- revoga Licença Prêmio
-- Substituição Regulamentar de Servidor
-- Sustituições
-- Torna sem Efeito
-- vacância
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
tiquete alimentação
Tráfego
Transportes
-- Aplicativos
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
uso e ocupação do solo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
vetada
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
6324
atos encontrados
Nº 5056
Decreto
Visualizar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.056/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5057
Decreto
Visualizar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.057/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5122
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.122 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TV MINAS SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5123
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.123 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5124
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.124 FIXA NOVO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE OBRA
Nº 5125
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.125 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5053
Decreto
Visualizar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.053/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5054
Decreto
Visualizar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.054/2009 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA GUARDA MUNICIPAL.
Nº 5126
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.126 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS PARÂMETROS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5047
Decreto
Visualizar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.047/2009 - INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE REGULAMENTAÇÃO ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5048
Decreto
Visualizar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.048/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5049
Decreto
Visualizar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.049/2009 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5050
Decreto
Visualizar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.050/2009 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 5051
Decreto
Visualizar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.051/2009 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 5052
Decreto
Visualizar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.052/2009 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 5121
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.121 INSTITUI O PROGRAMA “ESTOU EM DIA”, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5046
Decreto
Visualizar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.046/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5043
Decreto
Visualizar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.043/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5044
Decreto
Visualizar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.044/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 5045
Decreto
Visualizar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.045/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5037
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.037/2009 - ALTERA DATA DE VENCIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP DO EXERCÍCIO DE 2009, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 4.999/2009.
Nº 5038
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.038/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5039
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.039/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5040
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.040/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5041
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.041/2009 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5042
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.042/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5035
Decreto
Visualizar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.035/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 5033
Decreto
Visualizar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.033/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5034
Decreto
Visualizar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.034/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5036
Decreto
Visualizar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.036/2009 - ESTABELECE TARIFA REMUNERATÓRIA A SER COBRADA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Nº 5115
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.115 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5116
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.116 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL
Nº 5117
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.117 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PÚBLICO E SUA SUBSEQUENTE AL
Nº 5118
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.118 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.961/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5119
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.119 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5120
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.120 DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”
Nº 5032
Decreto
Visualizar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.032/2009 - REGULAMENTA A LEI Nº 5.112 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGINHA – FUMTUR
Nº 5028
Decreto
Visualizar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.028/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5029
Decreto
Visualizar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.029/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5030
Decreto
Visualizar
Anexos
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.030/2009 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI Nº 2.673 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS, PARA COBRIR AS DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO...
Nº 5031
Decreto
Visualizar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.031/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5027
Decreto
Visualizar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.027/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5022
Decreto
Visualizar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.022/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5023
Decreto
Visualizar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.023/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5024
Decreto
Visualizar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.024/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5025
Decreto
Visualizar
Anexos
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.025/2009 - REGULAMENTA A LEI Nº 5.070 DE 12 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL, DOS AGENTES PÚBLICOS...
Nº 5026
Decreto
Visualizar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.026/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 5113
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.113 ACRESCENTA INCISOS XVI E XVII AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.039, DE 18 DE MAIO
Nº 5114
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.114 INSTITUI O PROGRAMA ECONOMIA CRIATIVA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5020
Decreto
Visualizar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.020/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:56
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia