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9014 atos encontrados

Nº 5058

Decreto

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.058/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Nº 5129

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.129 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Nº 5141

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.141 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.107/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5140

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.140 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO “NATAL – CIDADE SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5139

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.139 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5138

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.138 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE 10.890,80M² À UNIÃO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5137

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.137 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5136

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.136 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, NO VALOR DE R$ 3.665.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 5135

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.135 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5134

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.134 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE 1.000,00M² AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5133

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.133 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DA REFERIDA ÁREA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL

Nº 5132

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.132 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA DATANET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5131

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.131 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TV MINAS SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5130

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.130 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.089/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5128

Lei Ordinária

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.128 - CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5127

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.127 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8140

Portaria

Data: 17/12/2009

Situação: Em vigor

PORTARIA Nº 8.140/2009 NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.

Nº 8139

Portaria

Data: 17/12/2009

Situação: Em vigor

PORTARIA Nº 8.139/2009 NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.

Nº 5057

Decreto

Data: 17/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.057/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Nº 5056

Decreto

Data: 17/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.056/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Nº 5055

Decreto

Data: 17/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.055/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Nº 8138

Portaria

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

DESIGNA SERVIDORES PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA.

Nº 8137

Portaria

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S.

Nº 5054

Decreto

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.054/2009 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 5053

Decreto

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.053/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Nº 5126

Lei Ordinária

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.126 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS PARÂMETROS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5125

Lei Ordinária

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.125 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5124

Lei Ordinária

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.124 FIXA NOVO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE OBRA

Nº 5123

Lei Ordinária

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.123 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5122

Lei Ordinária

Data: 16/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.122 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TV MINAS SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8136

Portaria

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

PORTARIA Nº 8.136/2009 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.

Nº 5052

Decreto

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.052/2009 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 5051

Decreto

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.051/2009 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 5050

Decreto

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.050/2009 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 5049

Decreto

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.049/2009 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 5048

Decreto

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.048/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Nº 5047

Decreto

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.047/2009 - INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE REGULAMENTAÇÃO ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8135

Portaria

Data: 14/12/2009

Situação: Em vigor

PORTARIA Nº 8.135/2009 AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8134

Portaria

Data: 14/12/2009

Situação: Em vigor

PORTARIA Nº 8.134/2009 NOMEIA SERVIDORAS EM CARÁTER EFETIVO.

Nº 8133

Portaria

Data: 14/12/2009

Situação: Em vigor

PORTARIA Nº 8.133/2009 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

Nº 8132

Portaria

Data: 14/12/2009

Situação: Em vigor

PORTARIA Nº 8.132/2009 NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

Nº 8131

Portaria

Data: 14/12/2009

Situação: Em vigor

PORTARIA Nº 8.131/2009 NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

Nº 5046

Decreto

Data: 14/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.046/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Nº 5121

Lei Ordinária

Data: 14/12/2009

Situação: Em vigor

LEI Nº 5.121 INSTITUI O PROGRAMA “ESTOU EM DIA”, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8130

Portaria

Data: 11/12/2009

Situação: Em vigor

PORTARIA Nº 8.130/2009 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA.

Nº 5045

Decreto

Data: 11/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.045/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Nº 5044

Decreto

Data: 11/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.044/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009.

Nº 5043

Decreto

Data: 11/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.043/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Nº 8129

Portaria

Data: 10/12/2009

Situação: Em vigor

PORTARIA Nº 8.129/2009 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.

Nº 5042

Decreto

Data: 10/12/2009

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 5.042/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Seta

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