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679
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Nº 4795
Portaria
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Data:
24/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4796
Portaria
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Data:
24/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 3152
Decreto
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Data:
24/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.152 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3151
Decreto
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Data:
23/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.151 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4789
Portaria
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Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTES DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4790
Portaria
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Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4791
Portaria
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Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4792
Portaria
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Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4793
Portaria
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Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 3857
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.857 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENDIMENTO INTERESCOLAR – CEAI
Nº 3858
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.858 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA ARMAZÉNS GERAIS AGRÍCOLA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3150
Decreto
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Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.150 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3148
Decreto
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Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.148 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3149
Decreto
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Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.149 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4787
Portaria
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Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Nº 4788
Portaria
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Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 3854
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.854 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE RECREATIVO BONSUCESSO CAMISOLÃO
Nº 3855
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.855 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3856
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.856 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VARGINHA
Nº 3146
Decreto
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Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.146 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3147
Decreto
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Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.147 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3145
Decreto
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Data:
14/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.145 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4786
Portaria
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Data:
11/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.759/2003.
Nº 3144
Decreto
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Data:
11/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.144 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3853
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.853 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 4785
Portaria
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Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 3143
Decreto
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Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.143 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4784
Portaria
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Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 3141
Decreto
Visualizar
Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.141 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3142
Decreto
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Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.142 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3849
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.849 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES – GOVERNADORIA LC-9.
Nº 3850
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.850 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3851
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.851 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3852
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.852 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 4783
Portaria
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Data:
07/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.764/2003.
Nº 4782
Portaria
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Data:
04/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4779
Portaria
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Data:
03/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.745/2003.
Nº 4780
Portaria
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Data:
03/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4781
Portaria
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Data:
03/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.767/2003.
Nº 3139
Decreto
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Data:
03/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.139 - CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2002.
Nº 3140
Decreto
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Data:
03/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.140 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3846
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.846 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR MEIO DE ADOÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3847
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.847 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3848
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.848 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Nº 3138
Decreto
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Data:
02/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.138 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3137
Decreto
Visualizar
Data:
01/04/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.137 - DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Nº 4778
Portaria
Visualizar
Data:
31/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.746/2003.
Nº 3136
Decreto
Visualizar
Data:
31/03/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.136 - RENOMEIA, COMO § 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO 2.598/2001 E ACRESCENTA §§ 2º 3º E 4º AO MESMO ARTIGO.
Nº 4776
Portaria
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Data:
28/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.747/2003.
Nº 4777
Portaria
Visualizar
Data:
28/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/05/2024 15:50
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