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atos encontrados
Nº 4862
Portaria
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Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
READAPTA FUNCIONÁRIA EM FUNÇÃO ADEQUADA
Nº 4863
Portaria
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Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4864
Portaria
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Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 4865
Portaria
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Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 3922
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.922 ACRESCENTA §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/1999
Nº 3923
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.923 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3204
Decreto
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Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.204/2003 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3201
Decreto
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Data:
07/07/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.201/2003 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3202
Decreto
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Data:
07/07/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.202/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3203
Decreto
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Data:
07/07/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.203/2003 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4860
Portaria
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Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS.
Nº 4861
Portaria
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Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.740/2003.
Nº 3920
Lei Ordinária
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Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.920 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO PÃO DE SAL, TIPO PÃO FRANCÊS, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3921
Lei Ordinária
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Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.921 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Nº 3200
Decreto
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Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.200/2003 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3199
Decreto
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Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.199 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3916
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.916 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ACESSO DE IDOSO A CINEMAS, CINECLUBES, EVENTOS ESPORTIVOS, TEATROS MUNICIPAIS E PARQUES DE DIVERSÕES, PARQUES DE EXPOSIÇÕES, ESPETÁCULOS CIRCENSES, PARQUES E ZOOLÓGICOS MUNICIPAIS, INSTALADOS EM PRÓPRIO PÚBLICO MU
Nº 3918
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.918 INSTITUI O "PROMIBO" – PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS - NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3917
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.917 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.774/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3198
Decreto
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Data:
03/07/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.198 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3919
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.919 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM
Nº 3196
Decreto
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Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.196 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, DO DECRETO Nº 2.336/1999, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3197
Decreto
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Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.197 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4859
Portaria
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Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.834/2003.
Nº 3915
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.915 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.898/2003 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MISTER MÍDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA"
Nº 3195
Decreto
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Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.195 - ESTABELECE PRAZO DE PAGAMENTO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI Nº 3.813/2002.
Nº 4856
Portaria
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Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO.
Nº 4857
Portaria
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Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 4858
Portaria
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Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 3192
Decreto
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Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.192 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3193
Decreto
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Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.193 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 3914
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.914 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.897/2003 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DO SUL DE MINAS DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR"
Nº 3194
Decreto
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Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.194 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 3191
Decreto
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Data:
25/06/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.191 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4852
Portaria
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Data:
24/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.824/2003.
Nº 4853
Portaria
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Data:
24/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR PERTENCENTE AOS QUADROS FUNCIONAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV.
Nº 4854
Portaria
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Data:
24/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.819/2003.
Nº 4855
Portaria
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Data:
24/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.835/2003.
Nº 3913
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.913 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIÃO E HUMANIDADE
Nº 4850
Portaria
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Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4851
Portaria
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Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR.
Nº 3912
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.912 TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DAR DIVULGAÇÃO, NO RECINTO DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO, DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.157/1999, 3.601/2001, 3.625/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3189
Decreto
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Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.189 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3190
Decreto
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Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.190 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA – ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 3911
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.911 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3903
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.903 PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ÀS PESSOAS, QUE COMPROVADAMENTE, NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O SEU PAGAMENTO
Nº 4844
Portaria
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Data:
16/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4845
Portaria
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Data:
16/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 4846
Portaria
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Data:
16/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 4847
Portaria
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Data:
16/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
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Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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