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DECRETO Nº 2.430 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.429 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.429 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

LEI Nº 2.428 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA ZONA DE VARGINHA LTDA/PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃO URBANO DE FIGUEIREDO FILHO, PARA OS FINS QUE MENCIONA

DECRETO N.º 2.428 - ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES.

LEI Nº 2.427 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.427 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 2.426 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.426 - ACRESCENTA § § 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.385/99.

LEI Nº 2.425 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

DECRETO Nº 2.425 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.424 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ESCOLAS DE SAMBA DE VARGINHA PARA PARTICIPAÇÃO NOS DESFILES CARNAVALESCOS DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E RESPECTIVA REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES DE ACORDO COM A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ESTABELECE O QUADRO SETORIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.

LEI Nº 2.423 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 2.421 - REVOGA O DECRETO Nº 2.232/98.

DECRETO Nº 2.420 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.419 ACRESCENTA MAIS UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.357, DE 04 DE JUNHO DE 1993, SUPRIME O INCISO VI DO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DESTA MESMA LEI

DECRETO Nº 2.419 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.418 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.186 DE 22/06/92

DECRETO Nº 2.418 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.417 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS AUXILIARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

DECRETO Nº 2.417 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.416 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS À UNIÃO OU A QUEM DE DIREITO PARA A CONSTRUÇÃO DAS SEDES PRÓPRIAS DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE VARGINHA E DA SUB-DELEGACIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.416 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.415 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.415 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.414 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.414 - REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.041/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.413 REVOGA OS ARTIGOS 285 A 292 DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA), QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 2.413 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.412 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.412 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.411 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 30 DE MARÇO DE 1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.411 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.410 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 2.410 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.409 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS

DECRETO Nº 2.409 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.408 ALTERA O ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.377 DE 25 DE AGOSTO DE 1993

DECRETO Nº 2.408 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.407 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO CAFÉ

DECRETO Nº 2.407 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.406 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

DECRETO Nº 2.406 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.405 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO OU REFORMA DE MORADIA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PERTENCENTE A PESSOA DE BAIXA RENDA

DECRETO Nº 2.405 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 2.404 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES – FAPEN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS