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33381 atos encontrados

Nº 3403

Decreto

Data: 18/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.403/2004 - CANCELA RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 1999, 2000, 2001, 2002 E 2003.

Nº 3403

Portaria

Data: 23/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL

Nº 3402

Portaria

Data: 20/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 3402

Lei Ordinária

Data: 13/12/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.402 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/99, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Nº 3402

Decreto

Data: 18/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.402/2004 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL.

Nº 3401

Lei Ordinária

Data: 13/12/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.401 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA FERTIPAR SUDESTE – ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA

Nº 3401

Decreto

Data: 18/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.401/2004 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 3401

Portaria

Data: 20/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL

Nº 3400

Portaria

Data: 16/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

Nº 3400

Lei Ordinária

Data: 13/12/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.400 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, DE SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3400

Decreto

Data: 17/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.400/2004 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3399

Lei Ordinária

Data: 13/12/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.399 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000

Nº 3399

Decreto

Data: 17/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.399/2004 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3399

Portaria

Data: 16/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO.

Nº 3398

Portaria

Data: 14/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL

Nº 3398

Lei Ordinária

Data: 13/12/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.398 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000

Nº 3398

Decreto

Data: 16/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.398/2004 - CANCELA RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2002 E 2003.

Nº 3397

Lei Ordinária

Data: 04/12/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.397 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000

Nº 3397

Decreto

Data: 15/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.397/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3397

Portaria

Data: 15/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO

Nº 3396

Portaria

Data: 14/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO

Nº 3396

Lei Ordinária

Data: 30/11/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.396 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 3396

Decreto

Data: 10/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.396/2004 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 3395

Lei Ordinária

Data: 05/12/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.395 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FAPEN

Nº 3395

Decreto

Data: 10/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.395/2004 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 3395

Portaria

Data: 12/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL.

Nº 3394

Portaria

Data: 12/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL.

Nº 3394

Lei Ordinária

Data: 27/11/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.394 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA - SAEVAR

Nº 3394

Decreto

Data: 09/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.394/2004 - CANCELA RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2001,2002 E 2003.

Nº 3393

Lei Ordinária

Data: 27/11/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.393 DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA

Nº 3393

Decreto

Data: 08/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.393/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3393

Portaria

Data: 12/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

Nº 3392

Portaria

Data: 09/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 3392

Lei Ordinária

Data: 27/11/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.392 CRIA A COORDENADORIA TÉCNICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Nº 3392

Decreto

Data: 08/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.392/2004 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 3391

Lei Ordinária

Data: 27/11/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.391 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3391

Decreto

Data: 08/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.391/2004 - ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.352/2003, ESTABELECENDO NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IPTU/2004, BEM COMO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

Nº 3391

Portaria

Data: 09/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FUNCIONÁRIOS.

Nº 3390

Portaria

Data: 09/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPENSA FUNCIONÁRIOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.

Nº 3390

Lei Ordinária

Data: 27/11/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.390 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A TÍTULO DE INCENTIVO, REALIZAR SERVIÇOS QUE MENCIONA NA SEDE DO "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA"

Nº 3390

Decreto

Data: 08/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.390/2004 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3389

Lei Ordinária

Data: 27/11/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.389 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

Nº 3389

Decreto

Data: 05/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.389/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3389

Portaria

Data: 09/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Nº 3388

Portaria

Data: 09/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EFETIVO

Nº 3388

Lei Ordinária

Data: 27/11/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.388 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS – COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Nº 3388

Decreto

Data: 01/03/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.388/2004 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 3387

Lei Ordinária

Data: 27/11/2000

Situação: Em vigor

LEI Nº 3.387 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.234, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999

Nº 3387

Decreto

Data: 19/02/2004

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 3.387/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 3387

Portaria

Data: 07/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA DE OFÍCIO FUNCIONÁRIA MUNICIPAL.

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