Ir para o conteúdo

Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Varginha - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 15/04/2025 às 16h03
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Anexos
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 7344, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Criação/Extinção de cargos
Em vigor
LEI EM ANEXO.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 7621, 21 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA A PASSAGEIRA DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2026
DECRETO Nº 12703, 17 DE SETEMBRO DE 2026 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2026
PORTARIA Nº 23464, 10 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO TÉCNICO DA PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026. 10/09/2026
PORTARIA Nº 23437, 01 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ASSEMBLEIA ESCOLAR E SOBRE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE VARGINHA. 01/09/2026
DECRETO Nº 12691, 31 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE PREMIAÇÃO A SER CONCEDIDA NO “XI PRÊMIO MARINA PRADO DE CASTRO - PRÁTICAS EXITOSAS - COMPARTILHAR PARA CRESCER”, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 7 DA LEI MUNICIPAL N° 5.916 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. 31/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7617, 31 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA. 31/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7612, 17 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO TÉCNICO DE ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO – SEMUL. 17/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7603, 22 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7561, 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7506, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2025
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 7344, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 7344, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (35) 3690-2000
Endereço: Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 | CEP: 37018-050
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30 as 17h30
CNPJ: 18.240.119/0001-05
Prefeitura de Varginha - MG
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia