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Atualizado em: 15/04/2025 às 16h03
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LEI ORDINÁRIA Nº 7344, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Criação/Extinção de cargos
Em vigor
LEI EM ANEXO.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12645, 25 DE JUNHO DE 2026 ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2026. 25/06/2026
PORTARIA Nº 23130, 17 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À DEFLAGRAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL. 17/06/2026
PORTARIA Nº 23102, 08 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS COMO COMPLEMENTO AO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E À BNCC NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2026
PORTARIA Nº 23090, 01 DE JUNHO DE 2026 HABILITA ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ÂMBITO DO COMPONENTE AMBULATORIAL DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIDADES (PATE), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.266, DE 18 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7573, 21 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCIONADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA DISPONIBILIZAREM PRESTAÇÕES DE CONTAS DETALHADAS DAS SUBVENÇÕES RECEBIDAS E SUAS APLICAÇÕES, NA FORMA QUE MENCIONA. 21/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7561, 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7506, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7505, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7484, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7478, 24 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7344, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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