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Vínculos
Gostei
1748
atos encontrados
Nº 18301
Portaria
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10818
Decreto
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10819
Decreto
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Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10820
Decreto
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 18300
Portaria
Visualizar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 18302
Portaria
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO
Nº 18303
Portaria
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18304
Portaria
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA.
Nº 18299
Portaria
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 10808
Decreto
Visualizar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10809
Decreto
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10810
Decreto
Visualizar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10811
Decreto
Visualizar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10812
Decreto
Visualizar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10813
Decreto
Visualizar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10814
Decreto
Visualizar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10815
Decreto
Visualizar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10816
Decreto
Visualizar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10817
Decreto
Visualizar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 18297
Portaria
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Vínculos
Data:
21/12/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 18.263/2021.
Nº 18298
Portaria
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR COMO DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO DISCIPLINAR.
Nº 6930
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS À EMPRESA CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/A, PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.567/2019.
Nº 6929
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO, OUTORGA DE ESCRITURA DOS IMÓVEIS VINCULADOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS SOCIAIS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6932
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6931
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/12/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETIVAR REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10807
Decreto
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 18295
Portaria
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA.
Nº 10805
Decreto
Visualizar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10806
Decreto
Visualizar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 18259
Portaria
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O REGIME DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO À DISTÂNCIA PARA SERVIDORAS GESTANTES QUE ESPECIFICA.
Nº 18296
Portaria
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VARGINHA – COMJUVE.
Nº 6921
Portaria
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Vínculos
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA E REVOGA INCISOS AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.370/2017.
Nº 6921
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA E REVOGA INCISOS AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.370/2017.
Nº 6923
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ART. 121º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.965 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 6926
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE VARGINHA – CONDEV E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE VARGINHA – FUNDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6922
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.599, DE 29 DE MARÇO DE 2007.
Nº 6924
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS.
Nº 6925
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/12/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E, EM SEGUIDA, PROMOVER SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE (ASPAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6927
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6928
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 18292
Portaria
Visualizar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI.
Nº 10801
Decreto
Visualizar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10802
Decreto
Visualizar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10803
Decreto
Visualizar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10804
Decreto
Visualizar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 18293
Portaria
Visualizar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Nº 18294
Portaria
Visualizar
Vínculos
Data:
17/12/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Nº 10799
Decreto
Visualizar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10798
Decreto
Visualizar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 18285
Portaria
Visualizar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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