Ir para o conteúdo
Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa História
Patrimônio Cultural
Informações Estatísticas
Secretarias
Transparência
Acesso a transparência
SIC
Emprega
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
Saúde e Educação
Retirada de exames - UPA
Saúde - Tudo Sobre Coronavírus
Saúde - Ouvidoria
Saúde - Vigilância Sanitária
Saúde - Atenção Básica
Saúde - Vigilância Epidemiológica
Saúde - Farmácias de Plantão
Portal da Educação
Educação - Cardápios 1º semestre/2024
Educação - Lista de Espera e Contemplados
Educação - VII Prêmio Marina Prado 2022
Serviços
Alvará de Localização e Funcionamento
2ª Via do carnê do IPTU 2024
ITBI
Formulários
Construção Civil
Dívida ativa
Consulta de Processos
Certidões
Registro Cadastral (Suprimentos)
Nota Fiscal eletrônica - NFE
Escrituração do ISS
Nota Fiscal Avulsa - NFA-e
Serviços de Inspeção Municipal - SIM
Avisos
Feriados Municipais
SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
Plano Diretor
Programas Sociais
Cadastro Único (CadÚnico)
Mapa Digital
Mapa da Cidade
Agenda Cultural
SEMEA - Secretária Municipal do Meio Ambiente
Links Úteis
Lista de Telefones PMV
Serviços
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Aprovação de Projetos
Fiscalização de Posturas -Andamento de Processos
Certidão Imobiliária - Cadastramento Imobiliário
Certidão Imobiliária - Consulta Veracidade da certidão
Certidão imobiliaria - Valor venal do imóvel
Certidão imobiliaria - negativa de débito
Certidão mobiliaria - certidão de situação cadastral
Certidão mobiliaria - certidão de inscrição mobiliária
Certidão mobiliaria - consulta veracidade das certidões
FAQ PMV
Audiências Públicas
Contato
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
O que você procura?
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa História
Patrimônio Cultural
Informações Estatísticas
Secretarias
Transparência
Acesso a transparência
SIC
Emprega
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
Saúde e Educação
Retirada de exames - UPA
Saúde - Tudo Sobre Coronavírus
Saúde - Ouvidoria
Saúde - Vigilância Sanitária
Saúde - Atenção Básica
Saúde - Vigilância Epidemiológica
Saúde - Farmácias de Plantão
Portal da Educação
Educação - Cardápios 1º semestre/2024
Educação - Lista de Espera e Contemplados
Educação - VII Prêmio Marina Prado 2022
Serviços
Alvará de Localização e Funcionamento
2ª Via do carnê do IPTU 2024
ITBI
Formulários
Construção Civil
Dívida ativa
Consulta de Processos
Certidões
Registro Cadastral (Suprimentos)
Nota Fiscal eletrônica - NFE
Escrituração do ISS
Nota Fiscal Avulsa - NFA-e
Serviços de Inspeção Municipal - SIM
Avisos
Feriados Municipais
SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
Plano Diretor
Programas Sociais
Cadastro Único (CadÚnico)
Mapa Digital
Mapa da Cidade
Agenda Cultural
SEMEA - Secretária Municipal do Meio Ambiente
Links Úteis
Lista de Telefones PMV
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Jornal
Aprovação de Projetos
Fiscalização de Posturas -Andamento de Processos
Certidão Imobiliária - Cadastramento Imobiliário
Certidão Imobiliária - Consulta Veracidade da certidão
Certidão imobiliaria - Valor venal do imóvel
Certidão imobiliaria - negativa de débito
Certidão mobiliaria - certidão de situação cadastral
Certidão mobiliaria - certidão de inscrição mobiliária
Certidão mobiliaria - consulta veracidade das certidões
FAQ PMV
Audiências Públicas
Contato
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Prorrogação de Prazo
-- -- -- COMISSÕES MUNICIPAIS/DISCIPLINAR
-- -- -- READAPTAÇÃO
-- -- Revoga Decreto
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- RENOVA PORTARIA
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Sistema municipal de cultura
Alvará Sanitário
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- -- Nomeia Membros
-- Entidades Afins
-- Substituição de Membro
Auditoria
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela Restos a Pagar
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão Especial
Comissões Municipais
-- disciplinar
-- Especial
-- -- Revogação
-- Nomeia Membros
-- Sindicância
-- -- Prorrogação de Prazo
Conferência
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
criação de fundo municipal
Criação/Extinção de cargos
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação Próprio Público
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESIGNA PODERES
Dia Municipal
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
emenda impositiva
Estrutura Administrativa
feriado
Feriados
gestor de despesas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
iptu
issqn
LICENÇA ADOTANTE
Licença para tratar de assuntos particulare / Interrompe
licença para tratar de assuntos particulares
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Uso de Bem Público
-- -- -- Revogação
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Penalidades e Infrações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
preços
Processo Disciplinar
PRORROGA PRAZO PARA LAVRATURA E RREGISTRO DE ESCRITURA
Reajustes
Regimento interno
Regulamentações
Regularização fiscal
relotação
RETIFICA
Revoga dispositivos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Alteração de Carga Horária
-- Aposentadoria
-- -- Demissão
-- Cessão
-- Contratações
-- Delega Poderes
-- DEMISSÃO
-- Designação
-- Dispensa de Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Readaptação Funcional
-- -- Prorrogação
-- redistribui
-- Regime Jurídico
-- REINTEGRAÇÃO
-- revoga Licença Prêmio
-- Substituição Regulamentar de Servidor
-- Sustituições
-- Torna sem Efeito
-- vacância
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
tiquete alimentação
Tráfego
Transportes
-- Aplicativos
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
uso e ocupação do solo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
vetada
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1748
atos encontrados
Nº 17334
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.334, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SERVIDOR.
Nº 17335
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.335, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 17336
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.336, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 17338
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.338, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 17339
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.339, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 17340
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.340, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 17342
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.342, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 17343
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.343, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 17345
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.345, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 17346
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.346, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 17344
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.344, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 17359
Portaria
Visualizar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES.
Nº 10
Lei Complementar
Visualizar
Vínculos
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17223
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 17224
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 17225
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.225, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 17226
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 17227
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.227, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA.
Nº 17228
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.228, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS – CRMG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 17229
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.229, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.
Nº 17230
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.230, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. RENOVA PORTARIA N° 14.196/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17231
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.231, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 17232
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.232, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 17233
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.233, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA.
Nº 17234
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.234, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAR PERÍCIA TÉCNICA.
Nº 17235
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.235, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 17237
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.237, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
Nº 17238
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.238, DE 02 DE DEZEMBRO de 2020. PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 17.213/2020.
Nº 17239
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.239, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 17240
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.240, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 17241
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.241, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17242
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.242, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. EXONERA SERVIDORA.
Nº 17243
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.243, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA.
Nº 17244
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.244, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA.
Nº 17245
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.245, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 17246
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.246, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 17247
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.247, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 17248
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.248, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Nº 17249
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.249, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Nº 17250
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Nº 17236
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.236, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 17251
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.251, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORES.
Nº 17252
Portaria
Visualizar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 17.252, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 17.220/2020.
Nº 17337
Portaria
Visualizar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 17.281/2020.
Nº 10202
Decreto
Visualizar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 10203
Decreto
Visualizar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Obs:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 6.781/2020.
Nº 17872
Portaria
Visualizar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 17452
Portaria
Visualizar
Data:
02/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:56
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia