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Nº 4318
Decreto
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.318/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4318
Portaria
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Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4317
Decreto
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.317/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4317
Portaria
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Data:
19/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Nº 4316
Decreto
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO No 4.316/2007 DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS FUNDAÇÃO HOSPITAL
Nº 4316
Portaria
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Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA ORDENADOR DAS DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV
Nº 4316
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2005
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.316 - INSTITUI NORMAS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4315
Decreto
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Data:
23/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.315/2007 - ESTABELECE PRAZO DE PAGAMENTO DA CIP PARA O EXERCÍCIO DE 2007 – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI Nº 3.813/2002.
Nº 4315
Portaria
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Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 4314
Decreto
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Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.314/2007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
Nº 4314
Portaria
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Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 4313
Decreto
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Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.313/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4313
Portaria
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Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 4312
Decreto
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Data:
16/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.312/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4312
Portaria
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Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 4311
Decreto
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Data:
13/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.311/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4311
Portaria
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Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 4310
Decreto
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Data:
12/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.310/2007 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 4310
Portaria
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Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 4310
Lei Ordinária
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Data:
-
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.310 - VETADA
Nº 4309
Decreto
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Data:
12/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.309/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4309
Portaria
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Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 4308
Decreto
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Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.308/2007 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.290/2007.
Nº 4308
Portaria
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Data:
13/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 4307
Decreto
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Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.307/2007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
Nº 4307
Portaria
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Data:
09/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 4306
Decreto
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Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.306/2007 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 4306
Portaria
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Data:
09/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 4305
Decreto
Visualizar
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.305/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4305
Portaria
Visualizar
Data:
08/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.292/2001.
Nº 4304
Decreto
Visualizar
Data:
09/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.304/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4304
Portaria
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Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 4303
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.303/2007 - Dispõe sobre as descrições e as atribuições dos cargos efetivos da administração direta do Município
Nº 4303
Portaria
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Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 4302
Decreto
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Data:
05/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.302/2007 - DISPÕE SOBRE A “INSPEÇÃO DE SAÚDE” (EXAME ADMISSIONAL) PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4302
Portaria
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Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA
Nº 4301
Decreto
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Data:
04/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.301/2007 - CANCELA RESTOS A PAGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA NO EXERCÍCIO DE 2006.
Nº 4301
Portaria
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Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL
Nº 4300
Portaria
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Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 4300
Decreto
Visualizar
Data:
03/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.300/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4299
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4299
Portaria
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Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR
Nº 4299
Decreto
Visualizar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.299 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4298
Portaria
Visualizar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORA
Nº 4298
Decreto
Visualizar
Data:
03/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.298 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA – ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 4297
Portaria
Visualizar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 4297
Decreto
Visualizar
Data:
03/07/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.297 - DEFINE COMO DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO A INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4296
Portaria
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Data:
06/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 4296
Decreto
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Data:
29/06/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.296 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4295
Portaria
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Data:
06/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 16:23
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