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Nº 4464
Decreto
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Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.464/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4463
Portaria
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Data:
03/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.444/2002.
Nº 4463
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.463 - Dispõe sobre a criação do setor de educação infantil na secretaria municipal de educação e cultura – SEMEC e dá outras providências.
Nº 4463
Decreto
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Data:
25/02/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.463/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4462
Portaria
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Data:
29/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA ORGANIZAR AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO – FAPEN.
Nº 4462
Lei Ordinária
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Data:
01/06/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.462 - Autoriza o município de Varginha a conceder auxílio financeiro à associação civil do divino espirito santo.
Nº 4462
Decreto
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Data:
11/02/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.462/2008 - ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 4461
Portaria
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Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4461
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.461 - Autoriza o município a firmar "termo de acordo" em processo judicial que especifica e dá outras providências.
Nº 4461
Decreto
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Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.461/2008 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Nº 4460
Portaria
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Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4460
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.460 - Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento-base do servidor público da camara municipal de varginha ocupante do cargo nivel E-03.
Nº 4460
Decreto
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Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.460/2008 - REGULAMENTA A LEI Nº 4.737, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2008.
Nº 4459
Portaria
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Data:
26/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR.
Nº 4459
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.459 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 4459
Decreto
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Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.459/2008 - ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 4458
Portaria
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Data:
26/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4458
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.458 - Dispõe sobre áreas pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Nº 4458
Decreto
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Data:
24/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.458/2008 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4457
Portaria
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Data:
26/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4457
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.457 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º, da lei municipal nº 4.380/2005.
Nº 4457
Decreto
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Data:
18/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.457/2008 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4456
Portaria
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Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.422/2002.
Nº 4456
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.456 - Concede remissão a débito tributário.
Nº 4456
Decreto
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Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.456/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4455
Portaria
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Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.417/2002.
Nº 4455
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.455 - Dispõe sobre apoio à realização de evento cultural e dá outras providências.
Nº 4455
Decreto
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Data:
16/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.455/2008 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 4454
Portaria
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Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.429/2002.
Nº 4454
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.454 - Dispõe sobre a criação e extinção na estrutura administrativa da prefeitura, de cargo efetivo que especifica.
Nº 4454
Decreto
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Data:
10/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.454/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4453
Portaria
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Data:
15/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR.
Nº 4453
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.453 - Altera percentual para suplementação de dotação orçamentária na lei municipal nº 4.339/2005, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2006.
Nº 4453
Decreto
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Data:
09/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.453/2008 - ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.710/2005.
Nº 4452
Portaria
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Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4452
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.452 - Dispõe sobre alteração do valor do vencimento-base de servidores da administração pública do município de Varginha e dá outras providências.
Nº 4452
Decreto
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Data:
09/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.452/2008 - CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO ATIVO E PASSIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA NO EXERCÍCIO DE 2007.
Nº 4451
Portaria
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Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.428/2002.
Nº 4451
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.451 - Altera a redação do art. 4º da lei municipal nº 4.440/2006.
Nº 4451
Decreto
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Data:
03/01/2008
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.451/2008 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 4450
Portaria
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Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA
Nº 4450
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.450 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 4450
Decreto
Visualizar
Data:
31/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.450/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4449
Portaria
Visualizar
Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 4449
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.449 - Dispõe sobre denominação da policlinica caic I.
Nº 4449
Decreto
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Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.449/2007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.729, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.
Nº 4448
Portaria
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Data:
10/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4448
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.448 - Dispõe sobre alteração do valor do vencimento-base de servidores estatutários e empregados da fundação hospitalar do município de Varginha – FHOMUV e dá outras providências.
Nº 4448
Decreto
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Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.448/2007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.663, DE 30 DE JULHO DE 2007.
Nº 4447
Portaria
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Data:
10/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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