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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 2º da Lei Municipal 2.643/1995, alterado pela Lei Municipal nº 3.352/2000;
R E S O L V E :
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Alimentação Escolar.
Representante do Poder Executivo
Silvana do Prado – Titular
Mário Lúcio de Souza – Suplente
Representante do Poder Legislativo
Abeí Miranda de Castro – Titular
José Gilmar Ferreira – Suplente
Representante dos Professores
Sandra de Lourdes Ferreira Maritan – Titular
Regina Santos Duarte – Suplente
Cybele Germano Penha – Titular
Priscila Guimarães Viana Dionízio - Suplente
Representantes de Pais de Alunos
Vanderléia Claro Quirino – Titular
Adriana Pierrota do Carmo – Suplente
Daniel Augusto Marçal dos Santos – Titular
Dimas Vieira Machado – Suplente
Representante da Pastoral Social
Geisa Gomes Pereira Teixeira – Titular
Isabel Cristina Antunes - Suplente
Art. 2º - O Conselho de Alimentação Escolar terá como atribuições as constantes da Lei Municipal 2.643/1995.
Art. 3º - As funções dos membros dos Conselho de Alimentação serão considerados serviços públicos relevantes prestados a comunidade.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 4.262 de 12 de setembro de 2001.
Prefeitura Municipal de Varginha, 07 de novembro de 2001.
MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, REFERENTES AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2023.