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PORTARIA Nº 4.317/2001





DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.


O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal 2.973/1997,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar as pessoas abaixo para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério:

REPRESENTANTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Mário Lúcio de Souza – Efetivo
Silvana do Prado – Suplente

PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elaine de Fátima Camargo Santos – Efetiva
Sandra de Lourdes F.Maritan – Suplente

PAIS E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tadeu Roberto Vicente – Efetivo
Dimas Vieira Machado – Suplente

SERVIDORAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Luciana Aparecida Rodrigues Benevides – Efetiva
Rutérnia Gallo – Suplente

PLENÁRIA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS
Elizabeth de Fátima Martins Nunes – Efetiva
Elza Maria Ricardo Rosa – Suplente

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Carlos Sérgio de Melo Cornwall – Efetivo
Olga Pires da Silva Junqueira – Suplente

Art. 2º O exercício das funções atribuídas aos Conselheiros são os constantes da Lei Municipal 2.973/1997 e serão considerados serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 19 de novembro de 2001.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL


PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO


RAQUEL MARIA NOGUEIRA E SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA