PORTARIA Nº 21364, 02 DE OUTUBRO DE 2024
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMIC.
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02/10/2024
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PORTARIA Nº 20929, 17 DE JUNHO DE 2024
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA/GESTÃO 2024-2026.
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17/06/2024
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PORTARIA Nº 20488, 15 DE JANEIRO DE 2024
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SUBSTITUI ENTIDADE E MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA – GESTÃO 2022-2024.
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15/01/2024
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PORTARIA Nº 20432, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
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18/12/2023
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PORTARIA Nº 20279, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA.
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01/11/2023
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DECRETO Nº 11643, 21 DE JUNHO DE 2023
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DE VARGINHA – CMPMMIF.
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21/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 7097, 15 DE MAIO DE 2023
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6988, 08 DE JUNHO DE 2022
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INSTITUI CAMPANHA "SETEMBRO DOURADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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08/06/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 6987, 08 DE JUNHO DE 2022
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
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08/06/2022
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DECRETO Nº 10211, 20 DE JANEIRO DE 2021
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PELO NÃO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 6.792/2021.
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20/01/2021
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PORTARIA Nº 21029, 01 DE JULHO DE 2024
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DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO.
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01/07/2024
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PORTARIA Nº 21028, 01 DE JULHO DE 2024
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DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO.
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01/07/2024
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PORTARIA Nº 21027, 01 DE JULHO DE 2024
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DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO.
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01/07/2024
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PORTARIA Nº 21026, 01 DE JULHO DE 2024
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DESINCOMPATIBILIZA SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO.
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01/07/2024
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PORTARIA Nº 21025, 01 DE JULHO DE 2024
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DESINCOMPATIBILIZA SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO.
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01/07/2024
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