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Nº 2406
Decreto
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Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.406 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3553
Portaria
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Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 3554
Portaria
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Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 3.459/99.
Nº 3549
Portaria
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Data:
13/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Nº 3550
Portaria
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Data:
13/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Nº 3551
Portaria
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Data:
13/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3552
Portaria
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Data:
13/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 2403
Decreto
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Data:
10/12/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.403 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2404
Decreto
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Anexos
Data:
10/12/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.404 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3548
Portaria
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Data:
10/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2400
Decreto
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.400 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2401
Decreto
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.401 - APROVA O REGULAMENTO PARA ATENDIMENTO NA CRECHE AQUARELA, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV.
Nº 2402
Decreto
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.402 - AUTORIZA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA NOS DIAS QUE MENCIONA.
Nº 3222
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.222 - Concede subvenção social à sociedade paroquial do divino espirito santo de Varginha para os fins que menciona.
Nº 3223
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.223 - Institui o conselho municipal de habitação e dá outras providências.
Nº 3224
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.224 - Concede subvenção social à sociedade são vicente de paulo para os fins que menciona.
Nº 3225
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.225 - Autoriza o município de Varginha, a título de incentivo, executar serviços de terraplanagem que menciona.A
Nº 3227
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.227 - Autoriza o município a subsidiar consultas médicas e exames para os funcionários públicos municipais e respectivos dependentes.
Nº 3228
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.228 - Autoriza o município a firmar convênio com o sindicato dos servidores públicos municipais de Varginha – SINDSERVA, para os fins que menciona
Nº 3229
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.229 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3230
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.230 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2399
Decreto
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Data:
07/12/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.399/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2398
Decreto
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Data:
06/12/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.398/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2397
Decreto
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Data:
03/12/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.397/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3545
Portaria
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Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3546
Portaria
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Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3547
Portaria
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Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3221
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.221 - Aprova o orçamento do município para o ano de 2000 e dá outras providências.
Nº 3543
Portaria
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Data:
01/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PARA PROCEDER A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Nº 3544
Portaria
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Data:
01/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
Nº 2395
Decreto
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Data:
01/12/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.395/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2396
Decreto
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Data:
01/12/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.396/99 - ESTABELECE TARIFA REMUNERATÓRIA A SER COBRADA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Nº 2394
Decreto
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Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.394/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2392
Decreto
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Data:
29/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3218
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.218 - Altera as redações do “CAPUT” do artigo 4º e do artigo 5º, da lei municipal nº 3.107/98.
Nº 3219
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.219 - Dispõe sobre a criação de cargos de promovimento em comissão - CPC – de recrutamento restrito e de função gartificada – FG – no quadro geral dos servidores públicos do município de Varginha.
Nº 3220
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.220 - Estendente o benefício da gratificação de estímulo a produtividade na área de saúde ao terapeuta ocupacional do quadro geral dos servidores públicos do município de Varginha e dá outras providências.
Nº 2393
Decreto
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Data:
29/11/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.393/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2390
Decreto
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Data:
25/11/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.390/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2391
Decreto
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Data:
25/11/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.391/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3541
Portaria
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Data:
23/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RECEBER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
Nº 3542
Portaria
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Data:
23/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS
Nº 2388
Decreto
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Data:
23/11/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.388/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2389
Decreto
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Data:
23/11/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.389/99 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3217
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1999
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.217 - Dispõe sobre a criação, dentro da estrutura organizacional da fundação hospitalar do município de Varginha – FHOMUV – de uma creche e dos respectivos cargos necessários para o seu funcionamento e dá outras providências.
Nº 3540
Portaria
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Data:
22/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3539
Portaria
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Data:
19/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 3538
Portaria
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Data:
18/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 2387
Decreto
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Data:
18/11/1999
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.387/99 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 3534
Portaria
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Data:
16/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 10:22
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