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Nº 3867
Decreto
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Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.867/2005 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 3866
Decreto
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Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.866/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3865
Decreto
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Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.865/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3864
Decreto
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Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.864/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3863
Decreto
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Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.863/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5850
Portaria
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Data:
29/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4382
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2005
Situação:
Alterada
LEI Nº 4.382 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
Nº 4367
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2005
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.367 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3862
Decreto
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Data:
29/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.862/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3861
Decreto
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Data:
29/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.861/2005 - CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO NUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2005.
Nº 3860
Decreto
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Data:
29/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.860/2005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 3859
Decreto
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Data:
29/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.859/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3858
Decreto
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Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.858/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5849
Portaria
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Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 5.796/2005.
Nº 3857
Decreto
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Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.857/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5848
Portaria
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Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA PORTARIA DE Nº 3.485/1999 QUE APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 5847
Portaria
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Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA.
Nº 3856
Decreto
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Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.856/2005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2004.
Nº 5846
Portaria
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Data:
23/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA PORTARIA DE Nº 2.763/1997 QUE APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 5845
Portaria
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Data:
23/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 3855
Decreto
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Data:
23/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.855/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3854
Decreto
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Data:
23/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.854/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3853
Decreto
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Data:
21/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.853/2005 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 5844
Portaria
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Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 5.834/2005.
Nº 3852
Decreto
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Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.852/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3851
Decreto
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Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.851/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5843
Portaria
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Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
Nº 3850
Decreto
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Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.850/2005 - REGULAMENTA O PAGAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FATURA DE TELEFONE CELULAR A SERVIÇO.
Nº 3849
Decreto
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Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.849/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5842
Portaria
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Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 4351
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.351 - DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE PERMUTA POR OUTRA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
Nº 3848
Decreto
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Anexos
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.848/2005 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4348
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.348 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DO EVENTO “NATAL – CIDADE SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3847
Decreto
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Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.847/2005 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 3.836/2005.
Nº 3846
Decreto
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Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.846/2005 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS REFERENTES A INCENTIVO CULTURAL ATRAVÉS DO COMIC.
Nº 3845
Decreto
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Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.845/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3844
Decreto
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Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.844/2005 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL QUE IMPOSSIBILITE A SUA LOCOMOÇÃO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5841
Portaria
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Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 5840
Portaria
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Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 5839
Portaria
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Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 5.799/2005.
Nº 3843
Decreto
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Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.843/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5838
Portaria
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Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 5.772/2005.
Nº 3842
Decreto
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Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.842/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4195
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.195 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 5837
Portaria
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Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 5836
Portaria
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Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 5835
Portaria
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Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3841
Decreto
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Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.841/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5834
Portaria
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Data:
05/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 5.780/2005.
Nº 5833
Portaria
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Data:
05/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
17/02/2025 15:40
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