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Nº 3616
Decreto
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Data:
30/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.616/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5337
Portaria
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Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 5.319/2004.
Nº 3615
Decreto
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Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.615/2004 - CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO ATIVO E PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2004.
Nº 3614
Decreto
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Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.614/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3613
Decreto
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Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.613/2004 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.583/2004.
Nº 3612
Decreto
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Anexos
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.612/2004 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO DAS METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Nº 5336
Portaria
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Data:
28/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 5335
Portaria
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Data:
28/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 5334
Portaria
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Data:
28/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 5333
Portaria
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Data:
28/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 5332
Portaria
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Data:
28/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 3611
Decreto
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Data:
28/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.611/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3610
Decreto
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Data:
27/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.610/2004 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS REFERENTES A INCENTIVO CULTURAL ATRAVÉS DO COMIC.
Nº 3609
Decreto
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Data:
27/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.609/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3608
Decreto
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Data:
27/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.608/2004 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3607
Decreto
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Data:
27/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.607/2004 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 3606
Decreto
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Data:
23/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.606/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3605
Decreto
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Data:
22/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.605/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3604
Decreto
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Data:
22/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.604/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3603
Decreto
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Data:
22/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.603/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4190
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.190 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS
Nº 5331
Portaria
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Data:
17/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5330
Portaria
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Data:
17/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3602
Decreto
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Data:
17/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.602/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5329
Portaria
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Data:
16/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 5328
Portaria
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Data:
16/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 5.290/2004.
Nº 3601
Decreto
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Data:
16/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.601/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3600
Decreto
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Data:
16/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.600/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3599
Decreto
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Data:
16/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.599/2004 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3598
Decreto
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Data:
14/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.598/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3597
Decreto
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Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.597/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3596
Decreto
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Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.596/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4181
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.181 DISCIPLINA NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS OU SHOWS, PROMOVIDOS POR ENTIDADES JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4179
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.179 ALTERA E ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS QUE MENCIONA AOS ARTIGOS 10, 19, 24, 27, 30, 34, 55, 59 e 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962/97
Nº 5327
Portaria
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Data:
10/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA.
Nº 3595
Decreto
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Data:
10/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.595/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5326
Portaria
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Data:
09/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL.
Nº 5325
Portaria
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Data:
09/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 5324
Portaria
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Data:
09/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SECRETARIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 5323
Portaria
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Data:
09/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3594
Decreto
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Data:
09/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.594/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3593
Decreto
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Data:
09/12/2004
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.593/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4189
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
09/12/2004
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.189 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO FIGUEIREDO NOGUEIRA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Nº 4188
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2004
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.188 APROVA OS TERMOS DO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4187
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
09/12/2004
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.187 HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5322
Portaria
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Data:
07/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL.
Nº 4185
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2004
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.185 DISPÕE SOBRE O MODELO DE TRANSPORTE RURAL DE ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4186
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2004
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.186 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A COLOCAR FIM EM DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4178
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2004
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.178 ACRESCENTA § AO ARTIGO 1º E RENUMERA OS §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 3.769/2002 QUE DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Nº 4180
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2004
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.180 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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