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PORTARIA Nº 20.895, DE 05 DE JUNHO DE 2024.




DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES DE QUE TRATAM O DECRETO MUNICIPAL N° 9.028, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e inciso IV do art. 6º, do Decreto Municipal n° 9.028/2018;

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para compor as comissões de que tratam o inciso IV, o art. 6º do Decreto Municipal n° 9.028/2018:
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO	MEMBRO VISTORIADOR
Renata Sanches Rizzo	Antônio Reis Coelho

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMBRO	MEMBRO VISTORIADOR
Maria Letícia Vilela Milani	Emerson Tavares de Oliveira

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MEMBRO	MEMBRO VISTORIADOR
Marcelo de Oliveira Costa	Danilo Rocha Baroni

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MEMBRO	MEMBRO VISTORIADOR
Airan Andrade	Aline Pereira Gabriel Bazzanella

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MEMBRO	MEMBRO VISTORIADOR
Flávio Cardamoni Limborço	Guilherme Souza Santos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MEMBRO	MEMBRO VISTORIADOR
Miguel José de Lima	Eduardo da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MEMBRO	MEMBRO VISTORIADOR
Ricardo Kiyoshi Takei	Michele Leão Beltrão Miranda Garcia

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MEMBRO	MEMBRO VISTORIADOR
Rosimeire de Paula Corrêa Ferreira	Ana Caroline Messias Tavares

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
MEMBRO	MEMBRO VISTORIADOR
Wesley Gonçalves	Natália Batista Campos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
MEMBRO	MEMBRO VISTORIADOR
Gleiber Antônio Piva	Eduardo Rodrigo Ferreira Borges

Art. 2º Fica designado para compor as Comissões especificadas no art. 1º, como representante da Secretaria Municipal de Administração, o servidor Jonas Neto Faraco, lotado no Departamento de Suprimentos.

Art. 3º As Comissões atuaram sob a presidência do membro não vistoriador designado no art. 1º, devendo as mesmas, no uso de suas atribuições, analisar os imóveis apresentados em acolhimento aos Avisos de Procura de Imóvel para atender às locações de seus respectivos órgãos.

Parágrafo único. A análise também deverá ser feita in loco, nas dependências dos imóveis apresentados para futura locação, devendo, após concluídos os trabalhos, ser apresentado um relatório conclusivo onde conste a classificação dos imóveis por ordem de prioridade, observada a prevalência do interesse público e a adequação à necessidade do serviço.

Art. 4º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros das Comissões são considerados de serviço público relevante, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 05 de junho de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO


JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO


MARCOS PAIVA FORESTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA


JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


WADSON SILVA CAMARGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA FAZENDA


ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE TURISMO E COMÉRCIO


RICARDO KIYOSHI TAKEI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


CLÁUDIO MARCÍRIO VIDAL ABREU
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE


JOADYLSON ANTÔNIO BARRA FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER


ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE