DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

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Atualizado em: 22/09/2026 às 10h29

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PORTARIA Nº 23474, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 23.474, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 77 da Lei Municipal n° 2.673/1995;

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, para exercer a Função Gratificada de Diretor Escolar:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME FUNÇÃO GRATIFICADA
Josiane das Graças Branco Rezende Diretor de Centro Municipal de Educação Infantil – FG 60%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 08/09/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 10 de setembro de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23465, 10 DE SETEMBRO DE 2026	DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO – SEMUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/09/2026
PORTARIA Nº 23455, 08 DE SETEMBRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	08/09/2026
PORTARIA Nº 23439, 01 DE SETEMBRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	01/09/2026
PORTARIA Nº 23427, 28 DE AGOSTO DE 2026	DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	28/08/2026
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