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Nº 3710
Portaria
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Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3711
Portaria
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Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3712
Portaria
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Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3713
Portaria
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Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3714
Portaria
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Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.
Nº 3716
Portaria
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Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3717
Portaria
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Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3718
Portaria
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Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA.
Nº 3699
Portaria
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Data:
24/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2464
Decreto
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Data:
24/04/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.464 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2465
Decreto
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Data:
24/04/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.465 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3697
Portaria
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Data:
19/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA
Nº 3698
Portaria
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Data:
19/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Nº 2463
Decreto
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Data:
19/04/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.463 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3695
Portaria
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Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3696
Portaria
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Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 2461
Decreto
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Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO N.º 2.461 - ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO ELEITORAL.
Nº 2462
Decreto
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Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.462 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3686
Portaria
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3687
Portaria
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Nº 3688
Portaria
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Nº 3689
Portaria
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA
Nº 3690
Portaria
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3691
Portaria
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3692
Portaria
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 3693
Portaria
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 3694
Portaria
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.
Nº 3285
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.285 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA – CDC.
Nº 3286
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.286 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ - AMBASP.
Nº 3287
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.287 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3288
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.288 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.201, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999.
Nº 3289
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.289 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 3290
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.290 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.260, DE 02 DE MARÇO DE 2000.
Nº 2459
Decreto
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Data:
13/04/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.459 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2460
Decreto
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Data:
13/04/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.460 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3684
Portaria
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Data:
12/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 3685
Portaria
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Data:
12/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 3682
Portaria
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Data:
11/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3683
Portaria
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Data:
11/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 2458
Decreto
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Data:
11/04/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.458 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 3681
Portaria
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Data:
10/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3281
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.281 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3282
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.282 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 3283
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.283 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DE TOXICÔMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3284
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
10/04/2000
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.284 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Nº 3679
Portaria
Visualizar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3680
Portaria
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Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 3.630/2000.
Nº 3674
Portaria
Visualizar
Data:
06/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Nº 3675
Portaria
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Data:
06/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS
Nº 3676
Portaria
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Data:
06/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 15:24
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