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Nº 4450
Decreto
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Data:
31/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.450/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4743
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.743 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 4449
Decreto
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Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.449/2007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.729, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.
Nº 4448
Decreto
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Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.448/2007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.663, DE 30 DE JULHO DE 2007.
Nº 4447
Decreto
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Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.447/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4446
Decreto
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Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.446/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4445
Decreto
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Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.445/2007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
Nº 6772
Portaria
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Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4444
Decreto
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Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.444/2007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.728, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.
Nº 4443
Decreto
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Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.443/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4442
Decreto
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Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.442/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 6771
Portaria
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Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM ATIVIDADE ESPECIAL.
Nº 4441
Decreto
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Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.441/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 6770
Portaria
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Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6769
Portaria
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Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6768
Portaria
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Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4440
Decreto
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Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.440/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4439
Decreto
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Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.439/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4438
Decreto
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Data:
20/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.438/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 6767
Portaria
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA.
Nº 4437
Decreto
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.437/2007 - JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Nº 4742
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.742 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 4741
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.741 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 4740
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
lei nº 4.740 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 4739
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.739 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 4738
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.738 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 4737
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.737 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2008.
Nº 4736
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.736 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Nº 4735
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.735 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4734
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.734 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6766
Portaria
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Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 6.712/2007.
Nº 6765
Portaria
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Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S.
Nº 6764
Portaria
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Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 6.741/2007.
Nº 6763
Portaria
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Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 6.716/2007.
Nº 6762
Portaria
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Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDEDICA.
Nº 4436
Decreto
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Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.436/2007 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 2.987/2002.
Nº 4435
Decreto
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Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.435/2007 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS REFERENTES A INCENTIVO CULTURAL ATRAVÉS DO COMIC.
Nº 4434
Decreto
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Anexos
Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.434/2007 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6761
Portaria
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Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.
Nº 6760
Portaria
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Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 6759
Portaria
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Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 6758
Portaria
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Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 6757
Portaria
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Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL.
Nº 4433
Decreto
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Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.433/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4432
Decreto
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Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.432/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 6756
Portaria
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Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 6755
Portaria
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Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 6754
Portaria
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Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4431
Decreto
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Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.431/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4430
Decreto
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Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.430/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/02/2025 15:40
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