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Nº 4163
Decreto
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Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.163/2006 - CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2006.
Nº 4162
Decreto
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Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.162/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 4161
Decreto
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Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.161/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 4160
Decreto
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Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.160/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4156
Decreto
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Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.156/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4576
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.576 - Dispõe sobre regularização de edificações para fins e cadastro ténico.
Nº 4575
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.575 - Institui o "programa de inclusão de crianças com deficiência" nas creches do município de Varginha e dá outras providências.
Nº 4574
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.574 - Autoriza a elevação do crédito especial aberto no orçamento do município de 2006 por força da lei municipal nº 4.426.
Nº 4159
Decreto
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Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.159/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4158
Decreto
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Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.158/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4157
Decreto
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Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.157/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 4155
Decreto
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Data:
27/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.155/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4154
Decreto
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Data:
27/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.154/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4153
Decreto
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Data:
27/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.153/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 4152
Decreto
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Data:
27/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.152/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4151
Decreto
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Anexos
Data:
27/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.151/2006 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO DAS METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Nº 4150
Decreto
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Data:
27/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.150/2006 - DEFINE O PREÇO DA REFEIÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR.
Nº 4149
Decreto
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Data:
27/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.149/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 4147
Decreto
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Data:
27/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.147/2006 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.525, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.453 DE 20 DE ABRIL DE 2001".
Nº 4148
Decreto
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Data:
26/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.148/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 6332
Portaria
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTITUÍDO PELA PORTARIA 6.272/2006.
Nº 4568
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.568 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4573
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.573 - Autoriza o chefe do pode executivo a conceder isenção fiscal à empresa que especfica.
Nº 4572
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.572 - Dispõe sobre criação na estrutura administrativa da fundação hospitalar do município de Varginha - FHOMUV de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 4571
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.571 - Autoriza a concessão de subvenção social ao hospital regional do sul de minas.
Nº 4570
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.570 - Institui o "programa de atenção ao adolescente no município de Varginha e dá outras providências".
Nº 4569
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.569 - Institui o "programa de atenção à família no município de Varginha e dá outras providências".
Nº 4567
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.567 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 4566
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.566 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 4561
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.561 - Altera a redação do artigo 5º da lei municipal nº 4.535/2006, que autoriza o município a doar à empresa “FORNET INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA” área de terreno que menciona e dá outras providências.
Nº 6331
Portaria
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Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA.
Nº 4146
Decreto
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Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.146/2006 - CANCELA RESTOS A PAGAR DO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO EXERCÍCIO DE 2006.
Nº 4145
Decreto
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Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.145/2006 - APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4144
Decreto
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Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.144/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 6330
Portaria
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Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 6329
Portaria
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Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 6328
Portaria
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Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 6.286/2006.
Nº 4143
Decreto
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Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.143/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 4142
Decreto
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Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.142/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 4141
Decreto
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Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.141/2006 - CANCELA RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2006.
Nº 4140
Decreto
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Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.140/2006 - REGULAMENTA O PAGAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FATURA DE TELEFONE CELULAR A SERVIÇO.
Nº 4139
Decreto
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Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4.139/2006 - ELEVA O CRÉDITO ESPECIAL DA LEI 4.516/2006 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 6327
Portaria
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Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 6.285/2006.
Nº 6326
Portaria
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Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 6325
Portaria
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Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA A PORTARIA Nº 5.660/2005.
Nº 6324
Portaria
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Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA A PORTARIA Nº 5.480/2005.
Nº 6323
Portaria
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Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA A PORTARIA Nº 5.604/2005.
Nº 6322
Portaria
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Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA A PORTARIA Nº 3.551/1999.
Nº 6321
Portaria
Visualizar
Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA A PORTARIA Nº 5.595/2005.
Nº 6320
Portaria
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Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA A PORTARIA Nº 5.359/2005.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 08:16
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