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Nº 3020
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.020 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3021
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO MARANATHA DE ART’GLOBAL.
Nº 3022
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE SANTOS REIS.
Nº 3085
Portaria
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Data:
02/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 3016
Lei Ordinária
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Data:
02/04/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.016 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3017
Lei Ordinária
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Data:
02/04/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.017 - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.934, DE 03 DE JULHO DE 1.997.
Nº 3018
Lei Ordinária
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Data:
02/04/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE VARGINHA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3019
Lei Ordinária
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Data:
02/04/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3012
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL NOVA ACRÓPOLE DE VARGINHA.
Nº 3013
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DOADA À EMPRESA ETEL – EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ELETRICIDADE LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.782, DE 20 DE JUNHO DE 1996 E EM SEGUIDA DOAR A MESM
Nº 3015
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.015 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 3011
Lei Ordinária
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Data:
30/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.011 - ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS NELE CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3014
Lei Ordinária
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Data:
30/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA RABELO PEREIRA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3006
Lei Ordinária
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Data:
27/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.006 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS HABITACIONAIS
Nº 3009
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Nº 3010
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DOADA Á EMPRESA J. R. VICENTE METALÚRGICA LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996.
Nº 3007
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 3008
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.008 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.968, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997.
Nº 3004
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.004 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS – FUVAE.
Nº 3005
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.005 - CRIA A GRATIFICATIÇAÕ DE DESEMPENHO POR ATIVIDADE FISCAL FAZENDÁRIA GDAFF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3002
Lei Ordinária
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Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.002 - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3003
Lei Ordinária
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Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.003 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
Nº 3000
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.000 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 3001
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.001 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ANUIR EM ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2996
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.996 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2997
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.997 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS X, XI E XII DO ARTIGO 5º E DOS ARTIGOS 11 E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.717 DE 05 DE MARÇO DE 1996.
Nº 2998
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.998 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.716, DE 05 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2999
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.999 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 9.503, 23/09/97.
Nº 2994
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.994 - ESTABELECE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS MANTENEDORES BENEFICIADOS COM CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1996.
Nº 2995
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.995 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 2993
Lei Ordinária
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Data:
16/02/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.993 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 2170
Decreto
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Data:
13/01/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 2.170/98 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2990
Lei Ordinária
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Data:
08/01/1998
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.990 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2965
Portaria
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Data:
07/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Nº 2966
Portaria
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Data:
07/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA FINS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE.
Primeira
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:56
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